Projeto de Lei busca proteger manguezais no Piauí
De autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), o Projeto de Lei (PL) Nº 199/2021, lido durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 20…
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Na data em que se celebra a Luta Nacional da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, o deputado estadual Franzé Silva (PT) destaca sua atuação no sentido de buscar…
O Piauí poderá classificar como pessoas com deficiência os diagnosticados com doença renal crônica e transplantados renais. A proposta foi formalizada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), por meio…
O governador do Piauí, Wellington Dias, sancionou a Lei 7.534, de 26 de julho de 2021, estabelecendo, assim, a prioridade na vacinação de profissionais da rede bancária e trabalhadores…
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições de ensino, saúde ou de cultura e lazer…