Projeto de Lei busca proteger manguezais no Piauí
Mangrove Forest on the way to Bravo Bean Bay, Delta of Parnaíba, Piauí State, Brazil - August 16, 2016:

Projeto de Lei busca proteger manguezais no Piauí

  De autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), o Projeto de Lei (PL) Nº 199/2021, lido durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 20…

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Doentes renais crônicos e transplantados poderão ser considerados pessoas com deficiência

  O Piauí poderá classificar como pessoas com deficiência os diagnosticados com doença renal crônica e transplantados renais. A proposta foi formalizada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), por meio…

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Projeto quer garantir uso de nome afetivo a crianças e adolescentes durante processo de adoção

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições de ensino, saúde ou de cultura e lazer…

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