A Lei 7.628/2021 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) Já está em vigor a Lei Nº 7.628/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e que…
A Lei Nº 7.607/2021 é de autoria do deputado Franzé Silva (PT) e passará a ser aplicada em 2022, após regulamentação Pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade…
O deputado estadual Franzé Silva (PT) comemora a sanção da Lei nº 7.607/21, de sua autoria, que garante atendimento especializado em concursos e vestibulares às pessoas com dislexia e…
Já aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 14 de setembro, e aguardando votação em plenário, o Projeto de Lei (PL) Nº 165/2021, de autoria do…
O governador Wellington Dias sancionou, nessa sexta-feira (1º), a Lei Nº 7.592/2021, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados…
