Estabelecer política de Estado permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres no Piauí, por meio do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no dia 21 de junho, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 168/19, que obriga escolas…
O governador Wellington Dias sancionou a Lei Nº 7.504, de 1º de junho de 2021, que institui e integra, no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí, o…
O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí do dia 18 de maio, o Projeto de Lei 107/2021, que visa incluir profissionais…
O Deputado Estadual Franzé Silva se pronunciou em plenário nesta segunda-feira (02) para agradecer a sanção de duas leis de sua autoria que ocorreram durante o período do recesso parlamentar…
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