De autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), o Projeto de Lei (PL) Nº 199/2021, lido durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no dia 20 de setembro, visa integrar ao calendário oficial de eventos do Estado a Semana de proteção aos Manguezais – a ser celebrada na semana que compreende o dia 26 de julho, Dia Mundial de Proteção aos Manguezais.

A reivindicação foi apresentada ao deputado Franzé pela Ecomuseu Natural do Mangue, ONG que atua na cidade de Fortaleza, e pela Rede Nacional de Manguezais (Renaman). O objetivo é disseminar informações, fomentar troca de experiências e potencializar boas práticas, visando à recuperação, conservação e uso sustentável do ecossistema de manguezal no Brasil.

De acordo com a justificativa do Projeto de Lei, “o Brasil é o país com a terceira maior área de manguezais do mundo, abrigando a maior área contínua desse ecossistema no planeta. No Piauí, foram mapeados 5.549,86 hectares de manguezais. São berçários de diversas espécies de peixes e mariscos e têm papel fundamental no combate às mudanças climáticas”.

“Os manguezais”, diz ainda o PL, “são um dos ecossistemas mais produtivos que existem, sendo indispensáveis para o desenvolvimento de espécies marinhas, de preservação da faixa costeira e do fornecimento de recursos e serviços ambientais que sustentam diversas atividades econômicas, o que demonstra a importância de sensibilização e conscientização para a preservação”.