O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no último dia 17, o Projeto de Lei Nº 41/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down a cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento cultural, esportivo e de lazer.

De acordo com Franzé, é necessário cumprir a Lei 7.853/1989, que trata dos direitos e da interação social das pessoas com deficiência, de modo a garantir a essas pessoas o pleno exercício de direitos como educação, saúde, trabalho e lazer.

“O objetivo do projeto de lei é ampliar, para pessoas com síndrome de Down, o acesso às diversas formas de expressão cultural, prática esportiva e momentos de lazer, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento integral dessas pessoas, fomentando, ainda, a inclusão social”, explica Franzé Silva.

Ainda de acordo com o autor da proposta, “a participação em atividades recreativas e a interação com outras crianças e jovens impulsionam o desenvolvimento cognitivo e motor, proporcionando crescimento pessoal, enriquecendo a experiência dessas pessoas e de toda a comunidade”.