Projeto quer vagas de emprego para pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e menores aprendizes

O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que…

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Aprovado projeto que permite animal de apoio emocional em locais de uso coletivos no Piauí

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Nº 63/2023, que garante à pessoa com deficiência ou com…

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Emenda muda termo pessoa “portadora” de deficiência na Constituição do Piauí

O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (4), a Emenda Constitucional Nº 65/2024, promulgada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e que altera, na Constituição Estadual, a…

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