Aprovado projeto que permite animal de apoio emocional em locais de uso coletivos no Piauí

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Nº 63/2023, que garante à pessoa com deficiência ou com…

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Projeto busca reinserir pais e responsáveis por pessoas com deficiência e idosos no mercado de trabalho

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Nº 223/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Casa, que dispõe sobre a profissionalização…

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Pessoas com deficiência passam a ter representante no Conselho do Sistema de Inclusão e Promoção Social

  O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do…

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