Pessoas com deficiência passam a ter representante no Conselho do Sistema de Inclusão e Promoção Social

Pessoas com deficiência passam a ter representante no Conselho do Sistema de Inclusão e Promoção Social

  O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do…

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Projeto de Franzé reconhece utilidade pública de entidade que cuida de autistas em Teresina

Projeto de Franzé reconhece utilidade pública de entidade que cuida de autistas em Teresina

  Aguarda sanção governamental o Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), que reconhece a utilidade pública Associação dos Amigos…

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Sancionada lei que institui cordão de girassol para identificar deficiências ocultas no Piauí

Sancionada lei que institui cordão de girassol para identificar deficiências ocultas no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.081/2023, de 20 de junho de 2023, que institui no Piauí o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com…

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Nova lei garante que laudo médico para pessoas com deficiência tem prazo de validade indeterminado

Nova lei garante que laudo médico para pessoas com deficiência tem prazo de validade indeterminado

O governador do Piauí Rafael Fonteles sancionou, na última segunda-feira (22), a Lei Nº 8.048/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que determina que a duração do laudo…

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