Nova lei garante vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou, nessa quinta-feira (24), a Lei Nº 8.518/2024, de sua autoria, que reserva 5% das vagas de trabalho, nos…

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Projeto busca reinserir pais e responsáveis por pessoas com deficiência e idosos no mercado de trabalho

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei Nº 223/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Casa, que dispõe sobre a profissionalização…

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Projeto propõe programa de acolhimento psicológico a pais de autistas no Piauí

  O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou à Casa o Projeto de Lei Nº 111/2024, que estabelece as diretrizes para criação do…

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Emenda muda termo pessoa “portadora” de deficiência na Constituição do Piauí

O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (4), a Emenda Constitucional Nº 65/2024, promulgada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e que altera, na Constituição Estadual, a…

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