Nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro, o deputado estadual Franzé Silva (PT) passará o bastão da presidência da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para o deputado Severo Eulálio (MDB). Confira as principais obras e ações realizadas por Franzé, durante seu mandato, de janeiro de 2023 a janeiro de 2025.

Reforma estrutural

O Palácio Petrônio Portella, sede atual da Assembleia Legislativa do Piauí, foi inaugurado há 40 anos, no dia 22 de fevereiro de 1985, durante a gestão do então presidente deputado estadual Waldemar Macêdo.

Nessas quatro décadas, o prédio não passou por reformas ou melhorias significativas. Nos últimos anos, com problemas estruturais acumulados, a degradação da sede da Alepi tornou-se mais visível e incômoda, virando alvo de críticas internas.

Ao assumir a presidência, em 31 de dezembro de 2022, Franzé Silva colocou, como uma das metas principais, a reforma estrutural do prédio e a implementação de melhorias tecnológicas na sede, visando à modernização do Legislativo.

“Tínhamos um prédio no século XXI com estrutura de quase meio século atrás. O Poder Legislativo não acompanhou a modernização necessária e que os demais poderes e boa parte dos órgãos públicos acompanharam”, observa Franzé Silva.

Franzé começou pela mudança do setor de saúde para um novo prédio, criando o Espaço de Saúde da Alepi, ampliando as especialidades médicas para 15 e realizando mais de 1.000 consultas e exames por mês.

O deputado realizou e entregou as reformas dos plenários Deputado Prado Júnior e Deputado Waldemar Macêdo – que ganhou painel eletrônico e sistemas de votação eletrônica e de participação remota nas sessões.

Paralelamente, o chefe do Legislativo iniciou a reforma dos gabinetes dos parlamentares – uma parte já finalizada -, e da Praça do Povo, do restaurante da Alepi e da entrada principal do prédio – estas, já concluídas.

Franzé também implantou o Parque de Energia Fotovoltaica, que, segundo o gestor, vai gerar 151.794 kWh e uma economia mensal de mais de R$ 100 mil nas contas da Alepi, além de assegurar o uso de energia limpa e sustentável.

O deputado deixa, já em andamento, as reformas da área da presidência e do Salão Nobre Francisca Trindade, e encaminhada a reforma também da área do anexo, onde funcionam os setores administrativos da Alepi.

Reforma institucional

Institucionalmente, a gestão Franzé Silva criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Quadro de Pessoal para os cargos providos por meio de Concurso Público da Alepi (Lei Nº 8.121, de 23 de agosto de 2023).

A partir do Plano, foi feita a reorganização administrativa e a realizado o concurso, em 2024 – outra ação de destaque de Franzé, que ressaltou, durante todo o seu mandato, a necessidade de se ampliar o número de servidores efetivos.

“Não dá para a Assembleia viver de comissionados. Por isso, fizemos o concurso. A lógica é que tenhamos um quadro efetivo cada vez maior. Além disso, nós criamos departamentos, organizando as lotações e melhorando a transparência”, frisa.

Franzé também alterou a data de pagamento dos salários para o primeiro dia útil do mês, concedeu um reajuste salarial de 6% para servidores efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas e instituiu o auxílio-alimentação mensal.

Outra medida foi o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), fornecendo condições especiais para que os servidores e servidoras aptos a se aposentarem pudessem encerrar a carreira pública com vantagens.

Transparência

Um dos maiores problemas enfrentados pela Assembleia Legislativa do Piauí, o índice de transparência na gestão Franzé aumentou, saindo de 47,81%, em 2022, para 84,5%, em 2024 – um crescimento de 36,69 pontos percentuais. Os dados são do Radar da Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Participação dos servidores e da sociedade

Outra das características da gestão Franzé Silva foi a ampliação da participação dos servidores e da sociedade nas atividades desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Piauí, interna e externamente.

O Projeto Parlamento do Futuro, por exemplo, ganhou repercussão nacional, ao promover, entre jovens do ensino médio de todo o Piauí, a simulação de uma eleição, com 30 jovens exercendo mandatos de deputados estaduais.

Outra iniciativa foi o Mais Piauí, que apresentou como primeiro tema a integração da transposição do Rio São Francisco com os rios Piauí e Canindé, como forma de diminuir as consequências da seca e garantir acesso a água no sertão piauiense.

A realização da Vila de Natal e do São João, debates sobre temas de relevância social (como direitos das pessoas com deficiência), eventos de cuidado à saúde e a Feira de Servidores Empreendedores são alguns exemplos.

Complexo de Comunicação

Franzé Silva também promoveu mudanças na estrutura de comunicação da Assembleia Legislativa, entre as quais, a implantação de transmissões ao vivo das reuniões de comissões.

O deputado também entregou novo transmissor da TV Alepi em Teresina, adquiriu transmissores para as cidades de Parnaíba, Picos e Floriano, e entregou três novos veículos para o Complexo de Comunicação.

Franzé também entregou novos equipamentos para a equipe de comunicação que cobre o dia a dia na Alepi e assegurou a adesão da TV Alepi ao programa Brasil Digital, o que garante a expansão do sinal para 28 municípios.