Foram, em média, dois projetos por mês, durante quatro anos de mandato
O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou, em seu primeiro mandato parlamentar (2019-2022), 83 matérias legislativas, entre Projetos de Lei e Indicativos de Projeto de Lei. O dado foi compartilhado pelo deputado em suas redes sociais, nessa quinta-feira (9).
“No meu primeiro mandato, apresentei 83 matérias legislativas (Projeitos de Lei e Indicativos de Projetos de Lei). Foram, portanto, quase dois Projetos por mês, em 4 anos de mandato. Desses, mais da metade já vigoram como leis”, informa Franzé, destacando suas iniciativas voltadas a mulheres, pessoas com deficiência, negros, trabalhadores e jovens.
“Sou autor de leis como a 7.646/2021 (Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí), 7.513/2021 (Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres), 7.746/2022 (Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Estado do Piauí)”, exemplifica.
Outras leis destacadas são a 7.607/2021 (atendimento especializado para as pessoas com TDAH e Dislexia nos Concursos Públicos e Vestibulares), 7.592/2021 (proibia a apreensão de veículos de motoristas por aplicativo com dificuldades financeiras para pagar tributos, taxas e multas durante a pandemia) e 7.736/2022 (Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural).
“No novo mandato, seguirei atuando, proativamente, na propositura de leis que assegurem mais direitos para nosso povo, principalmente para os que mais precisam de acesso à cidadania, as mulheres, o povo negro, pessoas com deficiência, jovens, trabalhadores rurais e urbanos, idosos etc.”, assinala Franzé Silva.
