O deputado estadual Franzé Silva (PT) é autor de pelos menos sete leis voltadas à saúde pública no Piauí
O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem destacado iniciativas legislativas e outras medidas de sua autoria voltadas ao fortalecimento da saúde pública no Piauí, com ações direcionadas, sobretudo, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Pelo menos sete leis para a saúde que vigoram no Estado foram elaboradas pelo parlamentar.
“Uma importante lei minha na área da saúde pública, a Nº 7.476/2021, priorizou pessoas com deficiência na vacinação contra Covid-19 e foi pioneira no Brasil, ao garantir proteção prioritária a essas pessoas mais vulneráveis e ajudar a intensificar a vacinação no Piauí. Com essa lei, contemplamos, portanto, políticas de Estado para a saúde e também para inclusão social”, destaca Franzé Silva.
Já a Lei Nº 7.646/2021 cria a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. “Essa lei é um importante passo no cuidado à saúde das mulheres, sobretudo as em situação de rua, adolescentes, mulheres privadas de liberdade no sistema prisional. É essa lei, por exemplo, que garante distribuição gratuita de absorventes higiênicos para essas mulheres e todo um aparato de cuidados”, pontua Franzé.
Recursos para tratamento ao câncer
O deputado Franzé Silva doou, por meio de emenda parlamentar colocada através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), R$ 300 mil para o Hospital São Marcos, de modo a assegurar aporte financeiro para o funcionamento dos serviços de atendimento e tratamento ao câncer por parte da instituição de saúde – que atende a 99% dos casos da doença no Piauí.
Outra iniciativa de Franzé para garantir recursos para o tratamento do câncer foi a inclusão de emenda, por ocasião da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, que prevê a possibilidade de participação adicional em recursos do orçamento para aplicação em serviços de saúde de oncologia de alta complexidade prestados por entidades filantrópicas no Estado.