Aprovado projeto que permite animal de apoio emocional em locais de uso coletivos no Piauí

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Nº 63/2023, que garante à pessoa com deficiência ou com…

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Emenda muda termo pessoa “portadora” de deficiência na Constituição do Piauí

O Diário Oficial do Estado do Piauí publicou, nessa quinta-feira (4), a Emenda Constitucional Nº 65/2024, promulgada pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e que altera, na Constituição Estadual, a…

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Alepi aprova PEC que reduz carga horária de militares com filhos com deficiência

  A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, que, entre outras alterações na Constituição Estadual, muda…

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