O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), destacou, nesta sexta-feira (11), Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, algumas de suas iniciativas legislativas…
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.510, de 17 de setembro de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante às pessoas com autismo…
O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que…
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Nº 63/2023, que garante à pessoa com deficiência ou com…
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.352, de 18 de abril de 2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados…
