O Projeto de Lei reconhecendo a utilidade pública estadual da entidade é de autoria do deputado Franzé Silva
Foi aprovado, nesta terça-feira (8), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) o Projeto de Lei Nº 125/2022, que reconhece a utilidade pública estadual da Colônia Sindical dos Pescadores Z-49, município de São José do Divino.
O autor da proposta é o deputado estadual Franzé Silva (PT). Na visão do parlamentar, é necessário fortalecer as entidades sindicais e associações de trabalhadores, de modo a assegurar direitos e vantagens legislativas, bem como investimentos do Estado.
“A utilidade pública da Colônia de Pescadores é uma forma de fortalecer essa atividade e os trabalhadores, aumentando a produtividade, estruturando a cadeia produtiva, garantindo renda e empregos”, defende. A matéria segue para votação em Plenário.