Pessoas com deficiência passam a ter representante no Conselho do Sistema de Inclusão e Promoção Social

  O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do…

Continuar lendo Pessoas com deficiência passam a ter representante no Conselho do Sistema de Inclusão e Promoção Social

Nova lei obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei…

Continuar lendo Nova lei obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública