Um grupo de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se reuniu, nesta quinta-feira (7), com o deputado estadual Franzé Silva (PT), para tornar a denunciar o descumprimento da lei e de decisões judiciais, por parte da operadora Humana Saúde, em relação ao atendimento de crianças com autismo e outras neurodivergências pelo plano.

De acordo com as mães, além do não atendimento pelo Humana Saúde, que vem causando prejuízos no tratamento dos pacientes, há também o problema referente à demora nas manifestações do Judiciário quanto aos casos denunciados, o que, segundo elas, dificulta o cumprimento da lei pela operadora e colabora com a manutenção da situação de descaso.

As mães citam o não cumprimento da Ação Civil Pública (ACP) instaurada, em 2025, no âmbito do Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), que pede, entre outras coisas, que as crianças em tratamento em clínicas específicas não sejam transferidas para o centro de atendimento próprio da Humana, uma vez que representa prejuízo quanto ao vínculo terapêutico.

“Queremos tratamento digno, nada mais”, diz Mayra Dias. “Direito é muito bonito na teoria, mas, na prática, não funciona”, afirma Bruna Alves. O deputado Franzé Silva, que vem acompanhado o caso da Humana e de outros planos de saúde, pontua que é necessário continuar cobrando, através do Ministério Público, as medidas necessárias contra as operadoras.

“Nós já pedimos a prisão dos responsáveis, temos cobrando, reiteradamente, o cumprimento da lei e das decisões, a celeridade do Judiciário. O futuro dessas crianças terá um grande prejuízo e essas famílias estão desesperadas, pois não conseguem mais acreditar na lei, o que cria uma sensação de impotência e impunidade. Vamos adotar novas medidas”, assinala o parlamentar.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (20), com representantes do Fibropi (Fibromiálgicos do Piauí) e da OAB-PI e o superintendente do Instituto de Cidadania Digital, Marcelo Mascarenhas, para discutir sobre o reconhecimento dos fribromiálgicos como pessoas com deficiência, conforme garante a Lei Nº 15.176/2025.

A reunião foi motivada após recomendação do Ministério Público do Estado (MPPI) para que a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SPP-PI) e o Instituto suspendam a Instrução Normativa Nº 109/2026, que estabelece que pessoas diagnosticadas com fibromialgia já podem incluir a condição de pessoa com deficiência na Carteira de Identidade Nacional (CIN).

Franzé defende a continuidade da emissão da CIN com o reconhecimento dos fibromiálgicos como pessoas com deficiência. O parlamentar sustenta, também, urgência da regulamentação, em nível federal, da avaliação biopsicossocial, procedimento exigido pela lei para o reconhecimento. O deputado realizará audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), para discutir o tema.

“A falta de regulamentação da avaliação biopsicossocial não pode atrapalhar o benefício da lei. Os fibromiálgicos já têm o direito de serem reconhecidos como pessoas com deficiência. No momento, não temos a regulamentação da avaliação biopsicossocial, e isso pode demorar muito a acontecer, o que já causa graves prejuízos a essas pessoas”, observa Franzé.

Na visão de Marcelo Mascarenhas, “na ausência de uma regulamentação da avaliação biopsicossocial, o laudo deve suprir. Essa foi a interpretação que fizemos. Temos que garantir que o máximo de pessoas tenham acesso ao direito. Vou encaminhar nossa posição ao secretário de Segurança, já com o nosso entendimento, que é a de continuar fazendo a emissão”.

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“Franzé tem sido um grande parceiro e amigo, que tem sempre se dedicado ao trabalho pelo povo e às nossa bandeiras. Tive a oportunidade de presidir a Comissão dos Direitos da Mulher. Fizemos uma audiência para discutir a violência contra a mulher.
Franzé foi o único que esteve do início ao fim da audiência, não nos deixou em nenhum momento”, relata Elisângela.

Nas eleições de 2022, Elisângela da obteve 20.412 votos, dos quais mais de 4.000 foram em Teresina. Franzé Silva destaca a importância do apoio e a atuação de Elisângela, principalmente voltada aos trabalhadores rurais e ao desenvolvimento da agricultura familiar.

“Com imensa alegria, recebo esse importante apoio. Nossa pré-candidatura a deputado federal se fortalece ainda mais, para defender nosso estado em Brasília. Elisângela é trabalhadora rural, ligada ao campo, vem da camada popular. Isso nos motiva ainda mais nessa parceria”, pontua.

“Elisângela é uma amiga e atuante deputada, com um trabalho relevante na valorização do homem e da mulher do campo e na dedicação ao desenvolvimento da agricultura familiar. Então, recebemos com muito entusiasmo o apoio,”, acrescenta Franzé.

*Apoio do PCdoB e de Osmar Júnior*

Além do apoio de Elisângela Moura, o presidente estadual do PCdoB, José Rufino Carvalho, anunciou que o partido vai apoiar a pré-candidatura de Franzé Silva a deputado federal. O evento oficializando o apoio será realizado em breve.

Também o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Osmar Júnior, declarou que vai votar em Franzé, afirmando que sempre quis votar do deputado.

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O parlamentar é autor da Lei Nº 7944/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e da Lei Nº 8.122/2023, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia).

Outra lei de Franzé é a de Nº 7628/2021, que concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no estado do Piauí.

Franzé também é autor do Projeto de Lei Nº 48/2025, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado e insere, como deficiência, casos como os de fibromialgia.

O Projeto de Lei Nº 143/2025 propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos fibromiálgicos, e o Projeto de Lei Nº 144/2025, assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia.

Franzé Silva também é autor do Projeto de Lei Nº 162/2023, que visava garantir aos fibromiálgicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Esse projeto foi vetado pelo Executivo.

Confira o texto das matérias na íntegra:

1. LEI 7.944_2023 – FRANZÉ SILVA – Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Piauí.

2. LEI 8.122_2023 – FRANZÉ SILVA – Institui a CIPFIBRO (Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia) no Piauí.

3. LEI 7.628_2021 – FRANZÉ SILVA – Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Piauí.

4. PLO 48_2025 – FRANZÉ SILVA – Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí (Lei Nº 6.653/2015), para especificar a deficiência do conceito de pessoa com deficiência e inserir, como deficiência, casos como os de fibromialgia.

5. PLO 143_2025 – FRANZÉ SILVA – Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais com diagnóstico de fibromialgia.

6. PLO 144_2025 – FRANZÉ SILVA – Dispõe sobre a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia.

7. PLO 162_2023 – FRANZÉ SILVA (vetado pelo Executivo), que visava garantir aos fibromiálgicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência.

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O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (19), para cobrar rigidez nos casos de apenados que descumprirem medidas cautelares. O parlamentar cita, especificamente, os descumprimentos no uso da tornozeleira eletrônica.

A fala de Franzé destaca o Projeto de Lei Ordinária do Governo Nº 32/2025, incluído entre os projetos do Pacto Pela Ordem. A matéria – aprovada no plenário da Alepi, na última quarta (14) –, autoriza as forças de segurança pública a conduzirem indivíduos que descumprirem a medida à autoridade policial, e determina o encaminhamento ao juízo competente para providências.

“Nós não podemos permitir que pessoas sob uso da tornozeleira eletrônica estejam bebendo em bares, participando de festas e praticando novos crimes. Nós queremos tirar de circulação esses criminosos que estão descumprindo essas medidas. Quem descumprir o que está determinado pelo juiz, será conduzido, imediatamente, à autoridade policial e ao juiz”, pontua o deputado.

“Esse projeto vai enrijecer o monitoramento e punição nos casos de descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica e evitar que esses criminosos continuem circulando e cometendo crimes contra a população. As forças policiais vão, a partir da sanção da lei, poder regrar, novamente, essas pessoas, tirando das ruas quem comete assaltos e até assassinatos”, acrescenta Franzé Silva.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (9), com o prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel, buscando uma aproximação do mandato com a gestão municipal, visando a desenvolver projetos no município.

“Sou natural da região de Parnaíba, conheço bem suas necessidades. Com o prefeito, tratei sobre trazer investimentos, principalmente nas áreas de saúde, defesa da pessoa com deficiência e mobilidade urbana”, explica Franzé.

A reunião aconteceu no gabinete do prefeito Francisco e contou com o vereador Geraldinho (UNIÃO). Franzé também tratou sobre segurança com o comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Delgado.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem se destacado pela defesa dos direitos e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí. O parlamentar, que é pai de criança autista, fez da defesa às pessoas com autismo uma das principais bandeiras de seu mandato.

“É uma luta pessoal. Como pai de autista, vivencio essa realidade e sei bem das dificuldades. Minha luta é pelos meus filhos e pelos filhos de tantos pais e mães que também vivenciam esse desafio de criar uma criança com autismo”, relata o parlamentar.

Além de outras ações voltadas aos autistas, como a destinação de emendas parlamentares e apoio a entidades, Franzé Silva é autor de mais de dez leis – portanto, já em vigor – e projetos de lei, em tramitação no Legislativo, que beneficiam pessoas com TEA no Piauí.

O deputado tem, ainda, empreendido medidas, inclusive judicialmente, contra maus tratos a autistas, causados nas esferas pública e privada. Recentemente, Franzé denunciou a falta de acompanhantes terapêuticos em escolas e problemas criados por planos de saúde.

“São centenas de famílias de autistas que, hoje, sofrem com o descaso de gestores públicos e de empresas privadas. Não vamos tolerar nenhuma forma de preconceito, discriminação e mau trato nem a autistas nem a outras pessoas com deficiência”, assinala.

Principais leis e projetos de Franzé para autistas:

1. Lei Nº 8.352/2024 – Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Piauí para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS);

2. Lei Nº 8.458/2024 – Garante à pessoa com deficiência ou com transtornos mentais o direito de ingressar e permanecer com animal de apoio emocional em todos os locais públicos ou privados de uso coletivo, incluindo transporte público e estacionamentos comerciais;

3. Lei Nº 8.510/2024 – Altera a Lei Nº 6.373/2013, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para garantir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o livre ingresso e permanência em qualquer local, público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal;

4. Lei Nº 8.133/2023 – Autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar “ABA” para crianças com autismo nas escolas da rede pública do estado do Piauí;

5. Lei Nº 8.081/2023 (Franzé Silva e Vinicius Nascimento) – Institui no Piauí o Cordão de Girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas;

6. Lei Nº 8.048/2023 – Determina que o laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais, de caráter irreversível ou incurável de qualquer natureza passa a ter prazo de validade indeterminado;

7. Lei Nº 7.963/2023 – Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem autistas;

8. Lei Nº 7.960/2023 – Altera a Lei N° 7.468/2021 (também de autoria de Franzé Silva) – Obriga a realização de sessão de cinema adaptada a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus acompanhantes;

9. Lei Nº 7.746/2022 – Institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Estado do Piauí;

10. Lei Nº 7.627/2021 – Determina que o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) passa a ter prazo de validade indeterminado;

11. Lei Nº 7.468/2021 – Obriga a realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias – Alterada pela Lei 7960/2023;

12. Lei Nº 7.458/2021, que cria a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias;

13. Lei Nº 7.336/2020 – Autorizou o Estado do Piauí a doar o imóvel onde hoje funciona a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), em Teresina.

14. Lei Nº 7.245/2019 – Cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com transtorno do espectro autista no mercado de trabalho;

15. Projeto de Lei Nº 28/2025 – Obriga a instalação de câmeras de monitoramento em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendam a pessoas com deficiência;

16. Projeto de Lei Nº 111/2024, que estabelece as diretrizes para criação do Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou Responsáveis por Crianças e Adolescentes Autistas, com Deficiência ou Doenças Raras.

17. Projeto de Lei Nº 30/2024 – Cria o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva;

18. Indicativo de Projeto de Lei Nº 11/2023 – Isenta, do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em grau leve, moderado ou severo, ou com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, moderada, grave ou gravíssima, ou se seu representante legal;

19. Projeto de Lei Nº 237/2021 – Cria o Programa Estadual de Incentivo à Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou TEA).

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O objetivo da medida é garantir a segurança física e psicológica de pessoas em situação de vulnerabilidade, prevenindo a ocorrência de violência. O autor da proposta chama atenção para recente caso que aconteceu em São Paulo, em que psicólogas foram flagradas maltratando crianças autistas.

“Esse caso chocou a todos e precisamos atuar preventivamente, com medidas que coíbam tais abusos. Eu mesmo fui vítima de um caso de discriminação, envolvendo meu filho autista. Embora não tenha ocorrido em uma clínica, as imagens das câmeras de monitoramento do local me ajudaram a denunciar o agressor”, pontua Franzé Silva.

De acordo com o projeto, a presença das câmeras deverá ser informada ao paciente ou responsável legal e aos profissionais de saúde. O paciente ou seu responsável poderá recusar o monitoramento. O descumprimento da lei poderá gerar advertências, multas e suspensão das atividades dos locais de atendimento.

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A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) lançou, nesta quinta-feira (20), a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), instituída pela Lei Nº 8.122/2023, do deputado estadual Franzé Silva (PT).

“A fibromialgia atinge centenas de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. São muitos transtornos na vida dessas pessoas. A Carteira de Identificação é uma forma de reduzir esses transtornos, assegurando o atendimento prioritário e evitando constrangimentos”, assinala Franzé.

A Sasc ficará responsável pela emissão e, a princípio, será emitida, presencialmente, na sede da Secretaria e na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em Teresina. No interior, a emissão começa em maio, por meio dos CRAS.

Os documentos necessários são laudo, atestado ou relatório médico que ateste a fibromialgia, preferencialmente, contento o CID da síndrome; cartão do SUS; foto 3X4; RG e CPF; comprovante residência atualizado; número de telefone; e tipo sanguíneo.

Função e validade da carteira

A CIPFIBRO é destinada a identificar a pessoa diagnosticada com fibromialgia, de modo a facilitar o atendimento preferencial em órgãos da administração pública direta e indireta e nas instituições privadas.

A carteira terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com fibromialgia no estado.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, nessa segunda-feira (10), com o governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak, para discutir política habitacional no Piauí. A reunião contou com o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, Igor Neri.

Franzé, que esteve, em fevereiro, em Brasília-DF, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

“Queremos reduzir o déficit habitacional no Piauí, ampliando o Minha Casa, Minha Vida para a população que está no Cadastro Único. Além disso, precisamos reforçar o programa de regularização fundiária”, explica Franzé Silva.

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