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	<title>Arquivos pessoas com deficiência - Franzé Silva</title>
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		<title>Deputado propõe validade indeterminada de laudos e redução de jornada de trabalho para fibromiálgicos no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 May 2025 11:36:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, dois projetos de lei beneficiando pessoas com diagnóstico de síndrome da fibromialgia no estado. Um dos projetos assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia. O objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em [&#8230;]</p>
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<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, dois projetos de lei beneficiando pessoas com diagnóstico de síndrome da fibromialgia no estado.</p>
<p>Um dos projetos assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia. O objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas.</p>
<p>A outra matéria apresentada por Franzé visa à garantia da redução da jornada semanal de trabalho para os fibromiálgicos servidores públicos estaduais, como medida de suporte à sua condição de saúde.</p>
<p>&#8220;Nosso intuito o acesso dessas pessoas a seus direitos. A fibromialgia causa grande dor. Propor medidas que garantam esses direitos é uma forma de diminuir o sofrimento dessas pessoas&#8221;, pontua o autor dos projetos.</p>
<p><strong>A fibromialgia</strong></p>
<p>A fibromialgia é uma condição crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga persistente, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.</p>
<p>Embora não exista cura, há formas de manejo que permitem melhor qualidade de vida ao paciente, exigindo, para isso, uma rotina adaptada e estratégias contínuas de gestão da condição crônica.</p>
<p>Estima-se que, no Brasil, cerca de 2% a 3% da população (5 milhões a 7 milhões de pessoas) sejam afetados pela síndrome, com incidência maior sobre mulheres de 25 a 50 anos.</p>
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		<title>Aprovado projeto que amplia rol de deficiências no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 May 2025 12:24:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que altera o art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí (Lei Nº 6.653/2015), para especificar, no próprio [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que altera o art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí (Lei Nº 6.653/2015), para especificar, no próprio texto da lei, a definição do conceito de pessoa com deficiência e inserir casos como deficiências os de fibromialgia e doença renal crônica &#8211; não reconhecidos como de pessoas com deficiência.</p>
<p>O texto atual do artigo no Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que &#8220;para os fins desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra no conceito contido na Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, além do disposto no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as modificações introduzidas pelo art. 5°, parágrafo 1°. Inciso I, alíneas &#8216;a&#8217; a &#8216;e&#8217;, do Decreto Federal n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004&#8221;.</p>
<p>Já o texto proposto pelo projeto de lei de Franzé Silva discorre que &#8220;para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições&#8221; e acrescenta um parágrafo único, que elenca e detalha as categorias nas quais se insere pessoa com deficiência.</p>
<p>As categorias dispostas são deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista, deficiência múltipla, deficiência orgânica renal crônica estágio V, mielomeningocele e fibromialgia. &#8220;A lei deve se atualizar, diante das necessidades. Nossa proposta contempla essas necessidades, tornando a norma mais abrangente, elucidativa e inclusiva, bem como reconhecendo outros casos como pessoa com deficiência, garantindo, assim, acesso a direitos&#8221;, assinala Franzé.</p>
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		<title>&#8216;Carteira do fibromiálgico dá força contra a discriminação&#8217;, diz Franzé</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Mar 2025 14:12:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) lançou, nesta quinta-feira (20), a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), instituída pela Lei Nº 8.122/2023, do deputado estadual Franzé Silva (PT). “A fibromialgia atinge centenas de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. São muitos transtornos na vida [&#8230;]</p>
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<p>A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) lançou, nesta quinta-feira (20), a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), instituída pela Lei Nº 8.122/2023, do deputado estadual Franzé Silva (PT).</p>
<p>“A fibromialgia atinge centenas de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. São muitos transtornos na vida dessas pessoas. A Carteira de Identificação é uma forma de reduzir esses transtornos, assegurando o atendimento prioritário e evitando constrangimentos”, assinala Franzé.</p>
<p>A Sasc ficará responsável pela emissão e, a princípio, será emitida, presencialmente, na sede da Secretaria e na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em Teresina. No interior, a emissão começa em maio, por meio dos CRAS.</p>
<p>Os documentos necessários são laudo, atestado ou relatório médico que ateste a fibromialgia, preferencialmente, contento o CID da síndrome; cartão do SUS; foto 3X4; RG e CPF; comprovante residência atualizado; número de telefone; e tipo sanguíneo.</p>
<p><strong>Função e validade da carteira</strong></p>
<p>A CIPFIBRO é destinada a identificar a pessoa diagnosticada com fibromialgia, de modo a facilitar o atendimento preferencial em órgãos da administração pública direta e indireta e nas instituições privadas.</p>
<p>A carteira terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com fibromialgia no estado.</p>
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		<title>Franzé aciona Judiciário sobre liminares não cumpridas por planos de saúde</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 24 Feb 2025 15:16:23 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, para pedir solução sobre o não cumprimento de liminares por parte de planos de saúde, nos casos que envolvem atendimento a autistas e outras pessoas com deficiência. Nas últimas semanas, Franzé tem [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, na manhã desta segunda-feira (24), com o corregedor-geral de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, para pedir solução sobre o não cumprimento de liminares por parte de planos de saúde, nos casos que envolvem atendimento a autistas e outras pessoas com deficiência.</p>
<p>Nas últimas semanas, Franzé tem denunciado falhas de planos de saúde quanto ao atendimento terapêutico a crianças com autismo e outras deficiências. Em muitos casos, de acordo com os relatos de usuários dos planos, há decisões judiciais liminares obrigando a realização dos atendimentos, porém, não cumpridas pelas as operadoras.</p>
<p>Além disso, de acordo com representantes das comissões de Saúde e de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil &#8211; Seccional Piauí (OAB-PI), que participaram da reunião na Corregedoria do Tribunal de Justiça, há, também, demora na concessão de liminares por parte de juízes, bem como falta de uniformidade em decisões de magistrados sobre casos semelhantes.</p>
<p>“O foco da nossa reunião foi, exatamente, solicitar o apoio do desembargador Erivan Lopes contra o desrespeito que está ocorrendo em relação às decisões judiciais em favor das terapias. As famílias, hoje, sofrem com a situação. O correger nos orientou e vamos entregar um relatório e fazer representação e pedido de correições, para tentar sanar o problema”, explica Franzé.</p>
<p>Pedido de prisão &#8211; O parlamentar, pais e entidades também têm reforçado o pedido de prisão dos responsáveis por planos de saúde que não cumprirem as decisões. “Decisão judicial é para ser cumprida. Além do Judiciário, já estamos articulando reunião com o Ministério Público, para que tenhamos mais força para acabar com esse transtorno “, pontua Franzé Silva.</p>
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		<title>Deputado quer prisão de quem descumprir liminar sobre atendimento a autistas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Feb 2025 15:12:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que vai pedir a prisão de responsáveis por planos de saúde que descumprirem decisões judiciais liminares referentes ao atendimento terapêutico de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí. A declaração do parlamentar se coaduna com o entendimento de pais de autistas &#8211; com quem Franzé se [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) afirmou que vai pedir a prisão de responsáveis por planos de saúde que descumprirem decisões judiciais liminares referentes ao atendimento terapêutico de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Piauí.</p>
<p>A declaração do parlamentar se coaduna com o entendimento de pais de autistas &#8211; com quem Franzé se reuniu, na tarde dessa segunda-feira (17) -, que denunciam a suspensão de atendimentos a seus filhos e outros problemas, por parte de planos de saúde.</p>
<p>“A lei e liminares não estão sendo cumpridas e queremos a prisão de quem descumprir. Estou colocando meu núcleo jurídico de gabinete e meu advogado pessoal para ajudar essas famílias. Confio no Ministério Público e no Judiciário para resolver essa situação”, pontua.</p>
<p>“Os danos para o progresso dessas crianças são gravíssimos. Esse grupo já protestou, acionou a justiça, estão exaustos, mas a situação não resolve. Vamos até as últimas vias para fazer cumprir a lei e assegurar a essas crianças com autismo e seus pais os seus direitos”, assinala Franzé.</p>
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		<title>Mães denunciam falta de acompanhantes especializados para autistas em escolas</title>
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		<pubDate>Sat, 08 Feb 2025 15:03:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem recebido, através de suas redes sociais, denúncias de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estariam sendo prejudicadas pela falta de acompanhantes especializados em escolas. As denúncias relatam problemas nas redes de ensino municipal, estadual e particular. Nessa sexta-feira (7), após uma mãe ter denunciado [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem recebido, através de suas redes sociais, denúncias de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que estariam sendo prejudicadas pela falta de acompanhantes especializados em escolas. As denúncias relatam problemas nas redes de ensino municipal, estadual e particular.</p>
<p>Nessa sexta-feira (7), após uma mãe ter denunciado a Franzé que seu filho foi dispensado da Escola Municipal Altina Castelo Branco, no Parque Ideal, por falta de acompanhante especializado, o parlamentar protocolou requerimento solicitando do prefeito de Teresina, Silvio Mendes, explicações e solução.</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="aligncenter wp-image-3910 size-large" src="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Franze1-747x1024.jpeg" alt="" width="747" height="1024" srcset="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Franze1-747x1024.jpeg 747w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Franze1-219x300.jpeg 219w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Franze1-768x1053.jpeg 768w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Franze1-1120x1536.jpeg 1120w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/03/Franze1.jpeg 1167w" sizes="(max-width: 747px) 100vw, 747px" /></p>
<p>“Depois que publiquei a denúncia dessa mãe, recebi dezenas de outros relatos de mães que enfrentam dificuldades para matricular seus filhos com autismo. Fiz esse requerimento para o prefeito da capital que será votado na próxima semana, mas vou mais a fundo e fiscalizar a situação em toda a rede de ensino”, pontua Franzé.</p>
<p><strong>Acompanhante Especializado</strong></p>
<p>A Lei Federal Nº 12.764/2012, ao instituir a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, garantiu, nos casos de comprovada necessidade, o direito da criança autista matriculada em escola regular, o acompanhante especializado em sala de aula.</p>
<p>Os Acompanhantes Especializados são profissionais especializados que auxiliam alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar, promovendo sua inclusão, adaptação e desenvolvimento acadêmico e social.</p>
<p>A presença desses profissionais está prevista, também, na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015); na Lei Estadual Nº 6372/2013 (Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista); Política Nacional de Educação Especial; e no Estatuto da Criança e do Adolescente.</p>
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		<title>Carteira do fibromiálgico será emitida a partir de fevereiro no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jan 2025 14:13:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, reuniu-se, na manhã terça-feira (21), com a secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, para solicitar a agilização do serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO). A Lei Nº 8.122, de autoria de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="p1">O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, reuniu-se, na manhã terça-feira (21), com a secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, Regina Sousa, para solicitar a agilização do serviço de emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO).</p>
<p class="p1"><span class="s1">A Lei Nº 8.122, de autoria de Franzé Silva e que institui a carteira do fibromiálgico, foi sancionada no dia 23 de agosto de 2023, mas, até o momento, não foi regulamentada pelo Executivo. Vários grupos representantes de pessoas com fibromialgia têm, então, cobrado a emissão da CIPFIBRO, que ficou sob responsabilidade da Sasc.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">De acordo com a Secretaria da Assistência Social, uma equipe técnica está construindo a plataforma para emissão digital da carteira, junto à Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi). De acordo com a Sasc, a previsão é de que, entre os dias 3 e 7 de fevereiro deste ano, a CIPFIBRO comece a ser emitida.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">“Essa notícia muito nos alegra, pois há anos lutamos para que essa medida seja regulamentada e passe a ser emitida. Dezenas de pessoas com fibromialgia me param nos lugares perguntando sobre a carteirinha. É, realmente, uma necessidade urgente, pois os fibromiálgicos enfrentam grandes sofrimentos físicos e psicológicos”, pontua Franzé.</span></p>
<p class="p1"><strong><span class="s1">Política pública para fibromiálgicos</span></strong></p>
<p class="p1"><span class="s1">Outro ponto apresentado, durante a reunião, foi sobre a necessidade de implementação de uma política pública voltada para as pessoas com fibromialgia, assunto que, de acordo com o deputado Franzé Silva, será levado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) para discussão.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">Franzé observa que o Piauí já tem uma lei, também de sua autoria, que instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, a Lei Nº 7.944/2023, que visa, entre outras medidas, à formulação de políticas públicas para os fibromiálgicos.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">A reunião na Sasc contou com representantes dos grupos Fibromiálgicos Piauienses (Fibropi) e Raros, Crônicos e Familiares.</span></p>
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		<title>Projeto prevê distribuição de fones antirruído para autistas no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Jan 2025 15:43:39 +0000</pubDate>
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<p>A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, no dia 17 de dezembro, o Indicativo de Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva. A matéria aguarda sanção do governador do estado.</p>
<p>“Muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Além disso, boa parte das famílias não têm condições de comprar esse equipamento. Então, com esse projeto, estamos atendendo aos pais e entidades que cuidam de autistas”, pontua Franzé Silva.</p>
<p>De acordo com a proposta, a concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico. Sancionado o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a matéria, estabelecendo procedimentos como cadastro e documentação, parâmetros de distribuição dos equipamentos e os critérios de seleção dos fones.</p>
<p><strong>Medidas mais duras contra uso fogos com barulho</strong></p>
<p>O deputado Franzé Silva, por meio de suas redes sociais, tornou a criticar o uso de fogos com barulho, durante as comemorações do réveillon, no último dia 31 de dezembro. O parlamentar chama atenção para os transtornos causados a pessoas com hipersensibilidade a ruídos e animais.</p>
<p>“Aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa proibindo a soltura de fogos de artifícios com estampidos, para proteger autistas, idosos, acamados, outras pessoas com sensibilidade a ruídos e animais. Infelizmente, insensíveis não respeitam nem a lei nem os semelhantes”, diz.</p>
<p>“Em 2025, irei propor outra lei atribuindo responsabilidades severas a quem comercializar fogos de artifícios com estampidos. Há alternativas de fogos belíssimos com visuais. Se for proibida a venda, acredito que poderemos mudar uma cultura que penaliza os sensíveis a barulhos”, acrescenta.</p>
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		<title>Aprovado projeto que garante acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down a eventos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Jan 2025 15:41:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no último dia 17, o Projeto de Lei Nº 41/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down a cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento cultural, esportivo e [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no último dia 17, o Projeto de Lei Nº 41/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante acesso gratuito de pessoas com síndrome de Down a cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e outros estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento cultural, esportivo e de lazer.</p>
<p>De acordo com Franzé, é necessário cumprir a Lei 7.853/1989, que trata dos direitos e da interação social das pessoas com deficiência, de modo a garantir a essas pessoas o pleno exercício de direitos como educação, saúde, trabalho e lazer.</p>
<p>“O objetivo do projeto de lei é ampliar, para pessoas com síndrome de Down, o acesso às diversas formas de expressão cultural, prática esportiva e momentos de lazer, que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento integral dessas pessoas, fomentando, ainda, a inclusão social&#8221;, explica Franzé Silva.</p>
<p>Ainda de acordo com o autor da proposta, &#8220;a participação em atividades recreativas e a interação com outras crianças e jovens impulsionam o desenvolvimento cognitivo e motor, proporcionando crescimento pessoal, enriquecendo a experiência dessas pessoas e de toda a comunidade&#8221;.</p>
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		<title>‘Retrocesso’, diz Franzé sobre aprovação de projeto que tira direitos de pessoas com deficiência</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 20 Dec 2024 14:19:29 +0000</pubDate>
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		<category><![CDATA[deputado federal]]></category>
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		<category><![CDATA[PL 4614]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), se pronunciou, em suas redes sociais, após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) Nº 4614/2024, que, entre outras coisas, altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Embora o relator, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tenha [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), se pronunciou, em suas redes sociais, após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) Nº 4614/2024, que, entre outras coisas, altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC).</p>
<p>Embora o relator, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), tenha excluído do texto pontos que restringiam o acúmulo de benefícios e dificultavam a concessão do benefício a quem tem a posse ou propriedade de bens, inseriu dois artigos que condicionam o benefício à avaliação que ateste deficiência de grau moderado ou grave.</p>
<p>“É um retrocesso. Na prática, eles excluíram o autismo nível 1 de suporte, as pessoas com síndrome de Down e outras comorbidades. Esse projeto é um ataque contra as pessoas que mais precisam e deveria ser totalmente rejeitado. Não vão resolver os problemas do país tirando direitos dos mais fracos”, diz Franzé.</p>
<p>O parlamentar destaca, por um lado, que a mobilização das entidades contra a aprovação do PL 4614 fez pressão para que a Câmara aprovasse as alterações feitas sobre o texto original. No entanto, Franzé seguiu conclamando a sociedade a continuar pressionando por uma rejeição total da proposta.</p>
<p><strong>Requerimento para a bancada federal</strong></p>
<p>Na última terça-feira (17), o deputado Franzé Silva recebeu, em seu gabinete, mães e representantes de entidades que cuidam de pessoas com deficiência que protestam contra o PL 4614/2024. No mesmo dia, o parlamentar apresentou e aprovou requerimento solicitando da bancada federal do Piauí posicionamento contrário à proposta.</p>
<p>O post <a href="https://franzesilva.com.br/retrocesso-diz-franze-sobre-aprovacao-de-projeto-que-tira-direitos-de-pessoas-com-deficiencia/">‘Retrocesso’, diz Franzé sobre aprovação de projeto que tira direitos de pessoas com deficiência</a> apareceu primeiro em <a href="https://franzesilva.com.br">Franzé Silva</a>.</p>
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