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	<title>Arquivos deputado franzé - Franzé Silva</title>
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	<description>Deputado Estadual</description>
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		<title>Conheça as leis e projetos de Franzé para os fibromiálgicos do Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 May 2025 12:35:31 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Leis de Franzé Silva]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
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		<category><![CDATA[fibromialgia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem se destacado na proposição de leis voltadas à garantia e ampliação de direitos das pessoas com a síndrome da fibromialgia do Piauí. O parlamentar é autor da Lei Nº 7944/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e da Lei Nº 8.122/2023, [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem se destacado na proposição de leis voltadas à garantia e ampliação de direitos das pessoas com a síndrome da fibromialgia do Piauí.</p>
<p>O parlamentar é autor da Lei Nº 7944/2023, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, e da Lei Nº 8.122/2023, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia).</p>
<p>Outra lei de Franzé é a de Nº 7628/2021, que concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no estado do Piauí.</p>
<p>Franzé também é autor do Projeto de Lei Nº 48/2025, que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado e insere, como deficiência, casos como os de fibromialgia.</p>
<p>O Projeto de Lei Nº 143/2025 propõe a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos fibromiálgicos, e o Projeto de Lei Nº 144/2025, assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia.</p>
<p>Franzé Silva também é autor do Projeto de Lei Nº 162/2023, que visava garantir aos fibromiálgicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência. Esse projeto foi vetado pelo Executivo.</p>
<p><strong>Confira o texto das matérias na íntegra:</strong></p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/1.-LEI-7.944_2023-FRANZE-SILVA.pdf">1. LEI 7.944_2023 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> – Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Piauí.</p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/2.-LEI-8.122_2023-FRANZE-SILVA.pdf">2. LEI 8.122_2023 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> – Institui a CIPFIBRO (Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia) no Piauí.</p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/3.-LEI-7.628_2021-FRANZE-SILVA.pdf">3. LEI 7.628_2021 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> – Concede atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados no Piauí.</p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/4.-PLO-48_2025-FRANZE-SILVA.pdf">4. PLO 48_2025 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> &#8211; Altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí (Lei Nº 6.653/2015), para especificar a deficiência do conceito de pessoa com deficiência e inserir, como deficiência, casos como os de fibromialgia.</p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/5.-PLO-143_2025-FRANZE-SILVA.pdf">5. PLO 143_2025 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> &#8211; Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos estaduais com diagnóstico de fibromialgia.</p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/6.-PLO-144_2025-FRANZE-SILVA.docx">6. PLO 144_2025 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> &#8211; Dispõe sobre a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia.</p>
<p><a href="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2025/05/7.-PLO-162_2023-FRANZE-SILVA.pdf">7. PLO 162_2023 &#8211; FRANZÉ SILVA</a> (vetado pelo Executivo), que visava garantir aos fibromiálgicos os mesmos direitos das pessoas com deficiência.</p>
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