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	<title>Arquivos deputado estadual franzé silva - Franzé Silva</title>
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		<title>Franzé quer punição administrativa para discriminação religiosa</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 17 Oct 2022 14:47:30 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Projeto de Lei 153/2022 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Nº 153/2022, que prevê aplicação de sanções administrativas a órgãos e entidades públicas do Estado que praticarem discriminação por motivo de religião ou crença. [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><em>O Projeto de Lei 153/2022 é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)</em></p>
<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei Nº 153/2022, que prevê aplicação de sanções administrativas a órgãos e entidades públicas do Estado que praticarem discriminação por motivo de religião ou crença.</p>
<p>As penalidades são advertência; multa de R$ 5.000 a R$ 50.000; suspensão de licença estadual para funcionamento por 30 dias; e cassação da licença estadual para funcionamento. A cada reincidência, o valor da penalidade de multa será aplicado em dobro.</p>
<p>Entre os atos discriminatórios elencados estão distinção, exclusão, restrição ou preferência estatal devido a religião ou crença; ato ou incitação à violência contra indivíduos ou grupos religiosos; restrição à contratação de bens e serviços em razão de convicção religiosa.</p>
<p>“O Brasil é um Estado laico, mas temos visto um crescimento dos atos de discriminação e violência religiosa. Entre 2020 a 2021, as denúncias de casos de intolerância religiosa no país aumentaram 141%. Precisamos combater e punir os ataques à liberdade religiosa”, pontua Franzé.</p>
<p>Outros atos são recusar, retardar, impedir ou onerar a locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis; praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação, o preconceito ou prática de qualquer conduta discriminatória.</p>
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		<title>Franzé vai destinar emenda para gerar renda na produção leiteira de São José do Divino</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 09 Sep 2022 14:52:10 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><em>O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) quer investimentos para gerar empregos e renda na Terra do Leite</em></p>
<p>O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) visitou, nessa quinta-feira (8), o município de São José do Divino, região norte do Piauí, e defendeu a necessidade de se direcionar investimentos para aproveitar o potencial na produção leiteira do município e, por conseguinte, gerar renda e empregos para a população. São José do Divino é conhecido como Terra do Leite.</p>
<p>“Nós temos, aqui, em São José do Divino um grande potencial de riqueza próprio da cidade. Aqui, é pra ser a maior produção leiteira do Estado do Piauí. O leite pode fazer doce, queijo, manteiga e a gente gerar emprego e renda aqui, agregando valor ao setor. Então, em 2023, vou trabalhar o apoio do setor privado em parceria com o Governo do Estado, para atrair investimentos para cá”, pontua Franzé Silva.</p>
<p><strong>Qualificação e Primeiro Emprego</strong></p>
<p>O deputado estadual anunciou que, em 2023, vai destinar emenda parlamentar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) com recursos para qualificação técnico-profissional de jovens de São José do Divino, tendo como objetivo principal articular programa de geração do Primeiro Emprego no município, de maneira a estruturar uma linha produtiva no município e região.</p>
<p style="text-align: left;">“Um dos focos de minha atuação é na linha do Primeiro Emprego. Mas, para ter o Primeiro Emprego, é preciso de qualificação. Então, eu vou, já no início do ano, colocar emenda para, através da Colônia de Pescadores, qualificarmos a juventude, e trazer cursos via Sebrae, Senac, Senai, para qualificar aqui essa mão de obra, para que ela não precise ir lá pra São Paulo se qualificar”, ressalta Franzé.</p>
<p>O candidato observa que “é preciso pensar melhor os investimento e a estruturação da linha produtiva nos municípios. Vou, por exemplo, articular a instalação de empresa de pasteurização do leite aqui em São José do Divino, para que não seja preciso ter que mandar o leite lá para Parnaíba para pasteurizar. A regra é aproveitar o próprio potencial da região para gerar renda e riqueza”, defende.</p>
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		<title>Deputado Franzé destaca ações para gerar renda no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 31 Aug 2022 19:30:43 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p><em>O deputado estadual Franzé Silva (PT) tem como meta de mandato leis e projetos para geração de renda e empregos</em></p>
<p>O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (31), o deferimento de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar pontua que tem como uma das principais metas, caso seja eleito para novo mandato a partir de 2023, propor leis e articular ações junto ao Governo do Estado para criar mais renda e empregos para a população.</p>
<p>Na visão de Franzé – que já foi secretário de Estado da Fazenda e da Administração e Previdência –, o atual momento nacional de crescente desemprego tem exigido da classe política e das gestões governamentais medidas urgentes para a concretização de políticas e programas de geração de emprego e, principalmente, garantia de renda para os piauienses.</p>
<p>“Nosso mandato já vinha trabalhando nesse sentido, uma vez que assumimos num período de grave crise econômica no país. Pegando a experiência que tive como gestor público na área econômica e trazendo para a elaboração das nossas leis, projetos e na articulação com órgãos de governo, temos alcançado bons resultados nessa área, mas precisamos avançar mais”, pontua o candidato.</p>
<p>Entre as iniciativas que Franzé direcionou para a geração de renda estão emenda parlamentar que destinou recursos para kits irrigação entregues para pequenos agricultores em dezoito municípios de sete territórios de desenvolvimento do Piauí. “Um único kit irrigação é capaz de gerar renda e garantir o sustento de centenas de pessoas, além de colocar produtos baratos e de qualidade no mercado”, ressalta.</p>
<p>Outras iniciativas destacadas são a parceria entre Franzé Silva e a Piauí Fomento, que abriu linhas de crédito para que pequenos empreendedores pudessem restabelecer seus negócios depois de terem fechado durante a pandemia de Covid-19 e manter após a retomada de suas atividades com o investimento. “Grande obra é dar oportunidade de renda pra nosso povo viver feliz, com cidadania”, assinala Franzé.</p>
<p>Há, ainda, iniciativas do candidato que visam à geração de emprego e renda com força de políticas de Estado, como a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo (Lei 7.810/2022) e o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural (Lei 7.736/2022). “Nossas leis e projetos têm o olhar especial às pessoas que mais precisam, pais e mães de famílias pobres, jovens que procuram primeiro emprego”, destaca.</p>
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