Um grupo de mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se reuniu, nesta quinta-feira (7), com o deputado estadual Franzé Silva (PT), para tornar a denunciar o descumprimento da lei e de decisões judiciais, por parte da operadora Humana Saúde, em relação ao atendimento de crianças com autismo e outras neurodivergências pelo plano.

De acordo com as mães, além do não atendimento pelo Humana Saúde, que vem causando prejuízos no tratamento dos pacientes, há também o problema referente à demora nas manifestações do Judiciário quanto aos casos denunciados, o que, segundo elas, dificulta o cumprimento da lei pela operadora e colabora com a manutenção da situação de descaso.

As mães citam o não cumprimento da Ação Civil Pública (ACP) instaurada, em 2025, no âmbito do Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), que pede, entre outras coisas, que as crianças em tratamento em clínicas específicas não sejam transferidas para o centro de atendimento próprio da Humana, uma vez que representa prejuízo quanto ao vínculo terapêutico.

“Queremos tratamento digno, nada mais”, diz Mayra Dias. “Direito é muito bonito na teoria, mas, na prática, não funciona”, afirma Bruna Alves. O deputado Franzé Silva, que vem acompanhado o caso da Humana e de outros planos de saúde, pontua que é necessário continuar cobrando, através do Ministério Público, as medidas necessárias contra as operadoras.

“Nós já pedimos a prisão dos responsáveis, temos cobrando, reiteradamente, o cumprimento da lei e das decisões, a celeridade do Judiciário. O futuro dessas crianças terá um grande prejuízo e essas famílias estão desesperadas, pois não conseguem mais acreditar na lei, o que cria uma sensação de impotência e impunidade. Vamos adotar novas medidas”, assinala o parlamentar.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), estará, nesta terça-feira (29), em Brasília-DF, para mais uma etapa na busca de recursos para o Canal da Integração do Sertão Piauiense. Nesta sexta-feira (25), Franzé se reuniu, em Teresina, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, para pedir apoio para acelerar a execução do projeto.

Em fevereiro deste ano, Franzé Silva esteve em Brasília tratando sobre o assunto com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Em julho, a Alepi realizou o evento Mais Piauí, com o tema Água no Sertão: a segurança hídrica no semiárido, reunindo estudiosos do tema e membros da bancada federal do Piauí, com o intuito de acelerar o projeto de integração das bacias dos rios São Francisco, Piauí e Canindé.

“Esse é um projeto de especial grandeza, pois sua efetiva realização soluciona um dos maiores problemas enfrentados pelas populações do sertão, que é a seca, que traz graves prejuízos às vidas humanas, animais e vegetais e prejudica o desenvolvimento. Assumimos essa missão de formar essa grande articulação, envolvendo as bancadas estadual e federal, para conseguir esses recursos em Brasília”, assinala Franzé.

O gestor explica que vai solicitar ao ministro Waldez Góes a inclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Canal da Integração do Sertão Piauiense no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ainda neste ano 2024, e o início efetivo dos estudos no primeiro trimestre 2025. À bancada federal, Franzé solicitará a inclusão do projeto, de R$ 45 milhões, no Orçamento Geral da União 2025.

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“Terroristas estão invadindo o Congresso Nacional, o Planalto e o STF, um ato golpista, um atentado contra o Estado Democrático de Direito. Não são manifestantes, são terroristas. Que pese sobre eles a força da lei e da ordem, com urgência. A Democracia deve ser protegida!”, afirmou Franzé Silva, em seu perfil no Twitter. Em nota de repúdio publicada no site da Alepi, o presidente chamou os atos de criminosos.

“Tais ataques, muito longe de serem manifestações pacíficas, são atos antidemocráticos e violentos e, portanto, criminosos, que devem ser veementemente rechaçados e sobre os quais deve pesar o rigor da lei, sendo responsabilizados os que cometeram e compactuaram para tais crimes”, assevera Franzé, que solicitou ao Comando-Geral da Polícia Militar reforço policial para a Alepi.

“Não há qualquer intenção pacífica e qualquer compromisso com o Estado Democrático de Direito por parte daqueles que agridem as instituições e os poderes que, justamente, representam a Democracia. Liberdade de manifestação não é liberdade de manifestação quando usada a pretexto de violência, agressão e desrespeito aos Poderes Constituídos: é crime contra a Democracia, contra o Povo, contra a Nação”, conclui.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comandou comitiva de parlamentares estaduais em reunião com o novo ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, em Brasília-DF, nesta terça-feira (3). A reunião contou, também, com o governador Rafael Fonteles.

O objetivo principal da reunião foi ouvir as principais metas do ministro e alinhar diálogo entre o Legislativo Piauiense e o Governo Federal visando a projetos e políticas de combate à fome e assistência social no Piauí. Dias pediu apoio aos parlamentares e ao governador para que o Piauí possa protagonizar a atualização da base de cadastros do CadÚnico anunciada durante sua posse, nessa segunda (2).

Franzé destaca a importância da reunião, “pois tratamos sobre os projetos e políticas de combate à fome. O direcionamento é cuidar das pessoas que mais precisam das políticas públicas do Governo Federal, para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Wellington terá um olhar especial pelo Piauí, que ele mesmo ajudou a tirar da condição de estado mais pobre para um dos dois únicos estados a reduzir a pobreza”.

Participaram da reunião os deputados estaduais Fábio Novo (PT), Flávio Nogueira Júnior (PT), Francisco Limma (PT), Franzé Silva (PT), Georgiano Neto (MDB), Janainna Marques (PT), Nerinho (PT), Ziza Carvalho (MDB) e os deputados estaduais eleitos que assumirão mandato a partir de 1º de fevereiro, Ana Paula (MDB), Gil Carlos (PT), Rubens Vieira (PT) e Vinicius Nascimento (PT).

Também participaram o senador Marcelo Castro (MDB), o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Júnior, deputados federais Rejane Dias (PT), Flávio Nogueira (PT), Júlio César (PSD), deputados federais eleitos Florentino Neto (PT), Francisco Costa (PT) e Jadyel (PV), suplente de deputado federal eleito Merlong Solano (PT), e suplente de senador Jussara Lima (PSD).

Fotos: Mardônio Sousa

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