A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, no dia 17 de dezembro, o Indicativo de Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria…
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), se posicionou contrário ao Projeto de Lei (PL) 4614/2024, que tramita na Câmara Federal e que…
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), protocolou, nesta terça-feira (5), Indicativo de Projeto de Lei que visa criar o programa de distribuição gratuita…
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.352, de 18 de abril de 2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados…
O governador Rafael Fonteles sancionou, na última terça-feira (29), a Lei Nº 8.133/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar…
