O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.352, de 18 de abril de 2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados…
O governador Rafael Fonteles sancionou, na última terça-feira (29), a Lei Nº 8.133/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar…
O governador do Piauí Rafael Fonteles sancionou, na última segunda-feira (22), a Lei Nº 8.048/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que determina que a duração do laudo…
O Indicativo de Projeto de Lei 11/2023 foi aprovada CCJ e no plenário nesta terça (16) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o…
O Governo do Piauí e a Secretaria para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID) entregaram, nesta quinta-feira (20), em solenidade no Palácio de Karnak, doze kits de equipamentos de…
