O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.352, de 18 de abril de 2024, que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no Piauí para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial (TPS). A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).

De acordo com o parlamentar, a substituição dos sinais sonoros é uma medida que visa a promover igualdade de oportunidades educacionais aos alunos com autismo, assegurando aprendizado de qualidade e garantindo a eles acessibilidade e inclusão em todos os setores da sociedade, inclusive na educação. Franzé chama atenção para a hipersensibilidade de autistas a estímulos sensoriais.

“O Transtorno do Espectro Autista, muitas vezes, implica em hipersensibilidade a estímulos sensoriais, incluindo o som. A exposição a sinais sonoros altos e irritantes pode causar desconforto significativo para esses alunos, prejudicando seu aprendizado e bem-estar. Ao eliminar ou substituir os sinais sonoros que possam ser perturbadores para eles, a escola cria um ambiente mais acolhedor”, pontua o deputado.