A Lei 7.805/2022 é de autoria de Franzé Silva (PT). A síndrome de Edwards prejudica o desenvolvimento da pessoa
A governadora Regina Sousa sancionou, no dia 6 de junho, a Lei Nº 7.805/2022, que institui e integra no calendário oficial de eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 6 de maio. A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT).
A data, de acordo com Franzé, tem como objetivo principal esclarecer sobre a necessidade de apoio às famílias, favorecer a compreensão de familiares e profissionais de saúde, garantir acesso à atenção paliativa, incentivar o parto humanizado e a valorização da vida, ainda que, devido à síndrome, seja uma vida breve.
A síndrome de Edwards (SE ou trissomia 18) – segunda síndrome revelada no homem – é genética e resulta de trissomia do cromossomo 18. Uma trissomia é a condição de um núcleo, célula ou organismo em que um dos pares de cromossomos homólogos apresenta um cromossomo a mais, o que causa anomalias em humanos.
Edwards é a segunda trissomia autossômica mais observada ao nascimento, ficando atrás apenas da síndrome de Down (trissomia do cromossomo 21) – primeira síndrome revelada. O autor da Lei observa que a nova norma visa esclarecer a sociedade, alertando-a para a necessidade de suporte às gestantes, bebês e famílias.
“A síndrome de Edwards provoca atraso no desenvolvimento do feto e, o que pode resultar em abortos espontâneos e malformações graves, como a microcefalia e problemas cardíacos, reduzindo, portanto, a expectativa de vida dos bebês”, explica Franzé Silva. “A governadora Regina Sousa foi muito sensível à causa, ao sancionar a Lei”, completa.