A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apresentou e os deputados aprovaram, nesta terça-feira (25), o cronograma de tramitação da Lei Orçamentária Anual 2023 (LOA). O relator é o deputado estadual Franzé Silva (PT).
De acordo com o cronograma, no dia 7 de novembro haverá a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e Poderes debaterão o orçamento para o ano que vem. Até o dia 21 de novembro, os deputados deverão protocolar emendas à LOA.
“Este é o momento de discussão com a sociedade, com os órgãos e Poderes, para que possamos ouvir a todos e fazer os ajustes necessários”, pontua o relator Franzé Silva, vice-presidente da Alepi. A reunião do dia 7 acontecerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A apresentação do relatório para análise na Comissão de Fiscalização será em 5 de dezembro. Se aprovado, é encaminhado para a Mesa Diretora, que divulgará as datas para votação em Plenário. Caso sejam recomendadas alterações, o relator pode pedir mais prazo para analisar as mudanças.