Em reunião da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na manhã desta segunda-feira (12), os parlamentares trataram sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 e aprovaram duas mensagens do Governo do Estado. O deputado Franze Silva (PT) participou da reunião.
No caso da LDO, o deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão e relator da Mensagem do Governo do Estado que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, apresentou emendas do Projeto de Lei. A LDO deverá ser votada da tarde desta segunda (12).
A Comissão também aprovou outras duas mensagens do Governo, a primeira, incluindo avaliação da qualidade de saúde e a melhoria nos resultados de aprendizagem e equidade de alunos, como critérios para a distribuição do ICMS às prefeituras; e a segunda, autorizando a abertura de crédito adicional para as Unidades Gestoras da Policlínica Estadual de Picos e da Unidade Mista de Saúde de Paes Landim.
Além do presidente e de Franzé Silva, participaram da reunião da Comissão os deputados Cícero Magalhães (PT), Oliveira Neto (Cidadania) e Teresa Britto (PV).
Com informações da Alepi