MP aciona Justiça para que Prefeitura e Caixa resolvam problemas no Torquato Neto

O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Piauí (Procon-PI), órgão do Ministério Público do Estado, acionou a 5ª Vara Federal da…

Continuar lendo MP aciona Justiça para que Prefeitura e Caixa resolvam problemas no Torquato Neto

Estabelecimentos e eventos poderão exigir comprovante de vacinação para dar acesso a público

  Estabelecimentos e eventos realizados no Piauí poderão ter que exigir comprovante de vacinação contra a Covid-19, para conceder acesso ao público. A previsão está disposta em Projeto de Lei,…

Continuar lendo Estabelecimentos e eventos poderão exigir comprovante de vacinação para dar acesso a público

Doentes renais crônicos e transplantados poderão ser considerados pessoas com deficiência

  O Piauí poderá classificar como pessoas com deficiência os diagnosticados com doença renal crônica e transplantados renais. A proposta foi formalizada pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), por meio…

Continuar lendo Doentes renais crônicos e transplantados poderão ser considerados pessoas com deficiência