O governador do Piauí Rafael Fonteles sancionou, na última segunda-feira (22), a Lei Nº 8.048/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que determina que a duração do laudo…
O Indicativo de Projeto de Lei 67/2021 foi aprovado durante a sessão plenária dessa terça (17) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nessa terça-feira (16), o Indicativo de Projeto…
O Indicativo de Projeto de Lei 11/2023 foi aprovada CCJ e no plenário nesta terça (16) A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (16), o…
É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei Nº 63/2023, que dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar…
O site da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) passou a disponibilizar link de acesso para todas as leis que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Entre…
