De acordo com a lei, as crianças e adolescentes, os alunos do ensino fundamental e médio, terão acesso a aulas de capacitação com conteúdo que estimule a conscientização, identificação e prevenção à situação de violência intrafamiliar e abuso sexual. As aulas serão ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos ou assistentes sociais.

Dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH) do serviço Disque 100, referentes a 2020, reportam 95,2 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes, naquele ano. Os registros correspondem a 368.333 violações que incluem violência física, psicológica, abuso, estupro e exploração sexual. Franzé Silva acredita que a lei vai ajudar a proteger as crianças e adolescentes no Piauí.

“As crianças e adolescentes são pessoas vulneráveis e é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a elas saúde, dignidade, respeito, educação, liberdade, entre outros direitos, e protegê-las de situações de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão. Essa nova lei vai, portanto, contribuir para proteger nossas crianças e adolescentes”, pontua Franzé.

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“O cidadão sem emprego, sem renda, sem ter como colocar comida em casa, sem ter como educar seus filhos fica vulnerável. O que vence a violência não é arma, é emprego, é garantir que a mãe e o pai de família, que o jovem tenha uma fonte de renda para se sustentar, sustentar seus familiares e viver com esperança”, diz Franzé.

“O maior problema, hoje, é o desemprego, que gera fome, falta de perspectiva. Você, que é mãe e pai de família, jovem entrando ou saindo da universidade, querendo constituir família, ter sua moto, seu carro, sua casa, mas não tem uma renda, um emprego, com certeza entende e sente na pele o que estou dizendo”, assinala.

Propostas para gerar renda e empregos

Franzé Silva defende, como sua principal preocupação e proposta de candidato a deputado estadual, a necessidade de gerar renda e emprego para “reduzir os impactos da crise econômica, sobretudo sobre a população mais pobre nas comunidades mais necessitadas”.

O candidato vai ampliar a destinação de emendas para qualificar mão de obra, especialmente mulheres e jovens; aportar recursos em órgãos como Emater e Piauí Fomento, para incentivar pequenos agricultores e empreendedores; articular meios de industrializar cadeias produtivas.

“Já tenho feito isso, e vou ampliar as emendas para qualificação e geração de renda na agricultura familiar e nos pequenos negócios, bem como a articulação com o Estado e outros parceiros para isso, inclusive visando ao Primeiro Emprego para mulheres e jovens”, assinala.

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