A distribuição do percentual, de acordo com a nova lei, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços.

Além disso, para assegurar o propósito das vagas, a pessoa com deficiência e a beneficiária reabilitada do INSS somente poderão ser substituídas por outras que se enquadrem na mesma situação. O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.

“O trabalho é um direito social, mas nós sabemos que, para boa parte dessas pessoas, as oportunidades são bem menores. Então, garantir, por meio do Estado, um percentual de vagas de empregos para elas é proporcionar mais condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida para elas e suas famílias”, assinala.

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No caso, a distribuição do percentual, de acordo com a matéria, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços.

Além disso, para assegurar o propósito da destinação das vagas, a pessoa com deficiência ou beneficiária reabilitada do INSS somente poderão ser substituídas por outras que se enquadrem na mesma situação. O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.

“O trabalho é um direito social, mas nós sabemos que, para boa parte dessas pessoas, as oportunidades são bem menores. Então, garantir, por meio do Estado, um percentual de vagas de empregos para elas é assegurar uma igualdade de condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida para elas e suas famílias”, assinala.

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O encontro foi articulado pelo presidente do Sistema Fecomércio Sesc Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, para quem “Franzé é um cidadão de valor. Foi secretário de Administração, sempre foi muito competente e recomendo o nome dele para todos. Tivemos, aqui, um bom diálogo com Franzé e me sinto muito à vontade em dizer isso”.

Franzé tem dialogado com a classe empresarial em Teresina. Na última semana, se reuniu com dirigentes do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Piauí (Sindlojas) e propôs medidas para aquecer a economia da capital, como a revitalização do Centro Comercial, cirando um Polo Comercial, e a criação de um Polo Industrial.

“Precisamos revitalizar o Centro Comercial, fazendo uma política habitacional e de segurança, para revigorar o comércio, as empresas, gerar empregos e desenvolver socialmente a região. A gestão atual não tem planejamento para isso eno Centro está abandonado”, pontua Franzé Silva.

Os empresários reclamam da falta de indústrias, e Franzé observa que “Teresina não tem um plano articulado de industrialização, que envolva município, estado e governo federal. Precisamos atrair indústrias fazendo esse plano de industrialização, com energia de qualidade, regularização fundiária e outras medidas”.

Franzé também defende investimentos no turismo urbano e rural, criando polos culturais e gastronômicos em Teresina. “Teresina tem a maior zona rural entre as capitais do Brasil, mas está abandonada e subutilizada. Temos um pontencial imenso nessa região, para o turismo gastronômico e agroecológico, por exemplo”.

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“Centenas de trabalhadores e famílias dependem dos rios Poti e Parnaíba para viver, tirando deles seu sustento, como é o caso dos pescadores, canoeiros e ceramistas daqui da região do Poti Velho. Mas esse potencial produtivo dos rios não é devidamente aproveitado”, pontua Franzé.

O pré-candidato a prefeito acrescenta que “aproveitando o potencial dos dois grandes rios que cortam a capital, vamos estimular a geração de emprego e renda, principalmente em atividades como agricultura familiar, piscicultura, canoeiros, ceramistas e artesanato”.

Polo turístico e gastronômico

Outra proposta de Franzé Silva é criar no Poti Velho um polo turístico, gastronômico e comercial. Hoje, o Polo Cerâmico do Poti Velho tem uma faixa de 50 unidades de produção e comercialização, atuando na produção ceramista cerca de 280 famílias.

“Queremos transformar essa região em um polo turístico, gastronômico, comercial e musical permanente, aumentando a produtividade dos ceramistas, garantindo meios para comercialização dos produtos, gerando renda e emprego para os trabalhadores”, defende Franzé.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai destinar emenda parlamentar com recursos para a construção de uma creche para atender aos filhos de trabalhadores e trabalhadoras dos bares, restaurantes e hotéis de Teresina. Franzé já vem articulando projetos com os representantes da categoria, em seu mandato.

O anúncio foi feito em reunião com a diretoria do Sindicato da Hotelaria e Gastronomia do Piauí (Sintshogastro), na presidência da Alepi. “A creche vai ajudar, especialmente, as mulheres. Muitas delas têm que largar os empregos para cuidar dos filhos. Não queremos isso. Queremos que elas possam deixar os filhos sendo bem tratados na creche e elas possam trabalhar para terem uma vida digna”, defende Franzé.

Outro anúncio é a parceria com o Sindicato para criar o Restaurante Escola, que será instalado no espaço do restaurante da Alepi e voltado para qualificação de servidores, seus dependentes e a comunidade em culinária – atendendo, ao mesmo tempo, às necessidades alimentares dos funcionários do Legislativo e da própria comunidade, inclusive com possibilidade de doações para pessoas necessitadas.

O presidente do Sintshogastro, Fernando Dias, observa que “estes são dois grandes sonhos de nós, trabalhadores dos bares, restaurantes e hotéis: a creche e o Restaurante Escola. O deputado Franzé tem sido um grande parceiro e ouvindo, de perto, as necessidades da nossa categoria. Precisamos desse apoio do poder público e essa emenda e o restaurante vão favorecer os trabalhadores e a comunidade”.

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Atendendo a proposta do deputado estadual Franzé Silva (PT), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), realizará nesta quinta-feira (27), às 10h, no Cine Teatro da Alepi, sessão solene em celebração ao Dia do Trabalhador, comemorado, oficialmente, no dia 1º de maio.

Na visão de Franzé Silva – que é presidente do Poder Legislativo estadual –, “é necessário aproximar a Assembleia Legislativa da população, abrir as portas do Legislativo para os trabalhadores e trabalhadoras, que são os construtores no nosso Estado e nosso país”.

“Muitas demandas dos trabalhadores chegam ao nosso conhecimento, seja diretamente, seja através de entidades representativas, como sindicatos e associação. Temos, portanto, o dever de lutar por seus direitos, melhores condições de trabalho, melhores salários”, defende.

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Em reuniões com apoiadores e lideranças políticas em União e Teresina, nessa quinta-feira (29), o deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT), tornou a destacar que, entre suas propostas, está a destinação de parte das suas emendas parlamentares com recursos para entidades e iniciativas que visem à geração de renda e empregos no Piauí.

Franzé Silva destaca que vai ampliar a articulação junto ao Governo do Estado e outros parceiros para criar oportunidades de renda para a população, abrir linhas de crédito para pequenos empreendedores urbanos e rurais, e fazer qualificação profissional de mulheres e jovens para inserção no mercado de trabalho – como foco no Primeiro Emprego, atendendo, sobretudo, às comunidades mais pobres.

“Esta é a minha principal proposta e vejo como uma missão urgente articular e proporcionar mais oportunidades de renda e empregos para a população do Piauí, principalmente nas comunidades mais pobres e na zona rural, que precisam do olhar especial. Já trabalhei muito nesse sentido e me comprometo a avançar no trabalho para buscar soluções para essa necessidade”, defende Franzé.

“As pessoas estão passando fome, mães solteiras, jovens que estão à procura do primeiro emprego e não encontram. O trabalho dignifica a pessoa na vida social, pois ela produz, se sustenta e ajuda o bairro, a cidade a se desenvolverem. O que vou buscar é abrir as oportunidades para que nosso povo tenha uma renda para botar comida na mesa, comprar sua moto, seu carro, sua casa”, destaca.

Investir nas cadeias produtivas

O deputado estadual Franzé Silva defende, também, que o Estado avance no processo de industrialização a partir de investimentos nas cadeias produtivas nos municípios e regiões de todo o Piauí. “Precisamos dar as condições para que os pequenos produtores possam produzir dentro de uma estrutura que agregue valor à produção em cada município e região, assegurando renda e empregos”, pontua.

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A Lei Nº 7.810/2022, institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo no Piauí. A finalidade é promover o fortalecimento econômico, acesso a terra, bens, equipamentos e serviços públicos pelas mulheres trabalhadoras do campo.

“As mulheres são maioria no Brasil. Muitas delas são chefes de família e batalham muito para criar seus filhos. Por isso, é preciso que busquemos, continuamente, valorizá-las de todas as formas, criando mais condições de terem renda, empregos, formação”, defende Franzé.

Já Lei Nº 7.736/2022, institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural, que tem entre seus princípios proporcionar oportunidades de renda, emprego, formação educacional e qualificação profissional de jovens, de modo que eles construam uma vida promissora no campo.

“Precisamos olhar mais para os jovens, que estão precisando entrar no mercado de trabalho. Trabalhar pelo Primeiro Emprego será um dos meus focos, inclusive destinando emendas para projetos e entidades que possam gerar renda para esse público”, pontua o deputado Franzé.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT), em diálogo com o candidato a governador do Piauí Rafael Fonteles (PT), afirmou que vai articular investimentos nas cadeias produtivas, como forma de industrializar o Estado e gerar empregos e renda a partir dos principais segmentos de produção na agricultura familiar e pecuária. Veja o vídeo clicando aqui.

Franzé destaca, entre os exemplos, a produção de castanhas e mel na região de Picos, centro-sul, e a produção leiteira em São José do Divino, região norte. “Eu defendo e vou trabalhar para que o Estado consiga estabelecer um processo de industrialização a partir do investimento nas nossas cadeias produtivas, agregando valor a elas e gerando renda pra população”, pontua.

“Temos o leite em São José do Divino, mas lá não temos uma fábrica de pasteurização, de queijo, doces, iogurte industrializados. Defendo um processo de industrialização olhando para esse potencial produtivo em todas as regiões, como o da castanha e mel em Picos, também, fazendo a riqueza circular aqui dentro, gerando renda e empregos pro nosso povo”, defende.

Em viagem ao litoral do Piauí, Franzé também destacou o potencial produtivo em Buriti dos Lopes, dos Tabuleiros Litorâneos e em Guadalupe. “Vou continuar colocando emendas e buscando outras fontes de investimentos especialmente para a agricultura familiar, que é quem traz comida pra nossa mesa e gera renda para milhares de pequenos produtores”, frisa.

Outro ramo ao qual Franzé quer dar atenção é o do plantio e beneficiamento da mandioca. “Em São Braz do Piauí e Pio IX, por exemplo, temos a produção que gira em torno da mandioca, para fazer a farinha, um item muito comum na mesa dos piauienses. Vou contribuir para fortalecer essa atividade importante para dezenas de famílias nesses municípios”, assinala.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) quer que o Piauí avance em um programa de industrialização para aproveitamento e fortalecimento das cadeias produtivas, de modo a gerar renda e empregos para os pequenos produtores da agricultura familiar e riqueza para o Estado.

O deputado já vem dialogando com o governo estadual e com o candidato a governador Rafael Fonteles (PT) sobre o tema. Na visão de Franzé – que tem defendido principalmente propostas voltadas à geração de emprego e renda -, “um processo de industrialização vai estruturar a economia e gerar riquezas”.

“O que defendo é que o Estado dê as condições para que, principalmente, os pequenos produtores possam produzir dentro de uma estrutura que agregue valor à produção em cada município e região, aproveitando ao máximo o potencial de cada setor e assegurando renda e empregos para os trabalhadores”, pontua.

“Veja o caso da produção leiteira em São José do Divino. Quero a instalação de uma fábrica de leite pasteurizado, de doces, de iogurte lá, para que não seja preciso os produtores enviarem o leite para ser processado em Parnaíba ou no Ceará. A riqueza tem que circular no município produtor e gerar renda para os produtores locais”, defende.

“Precisamos criar a estrutura de agregar valor, dentro das nossas cadeias produtivas, do leite, do milho, do algodão, do mel, do caju. Boa parte da nossa cajucultura vai para o Ceará, por exemplo, temos pouco aproveitamento aqui da castanha industrializada, não fazemos o suco e o doce industrializados”, assinala Franzé.

“Eu fui secretário da Fazenda e da Administração, ajudei a colocar nosso Estado em um processo de desenvolvimento que estamos vendo hoje, mas precisamos trabalhar a questão da industrialização, criando oportunidades, sobretudo para os pequenos produtores da agricultura familiar”, ressalta o candidato.

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