O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (19), para cobrar rigidez nos casos de apenados que descumprirem medidas cautelares. O parlamentar cita, especificamente, os descumprimentos no uso da tornozeleira eletrônica.

A fala de Franzé destaca o Projeto de Lei Ordinária do Governo Nº 32/2025, incluído entre os projetos do Pacto Pela Ordem. A matéria – aprovada no plenário da Alepi, na última quarta (14) –, autoriza as forças de segurança pública a conduzirem indivíduos que descumprirem a medida à autoridade policial, e determina o encaminhamento ao juízo competente para providências.

“Nós não podemos permitir que pessoas sob uso da tornozeleira eletrônica estejam bebendo em bares, participando de festas e praticando novos crimes. Nós queremos tirar de circulação esses criminosos que estão descumprindo essas medidas. Quem descumprir o que está determinado pelo juiz, será conduzido, imediatamente, à autoridade policial e ao juiz”, pontua o deputado.

“Esse projeto vai enrijecer o monitoramento e punição nos casos de descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica e evitar que esses criminosos continuem circulando e cometendo crimes contra a população. As forças policiais vão, a partir da sanção da lei, poder regrar, novamente, essas pessoas, tirando das ruas quem comete assaltos e até assassinatos”, acrescenta Franzé Silva.

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Franzé foi acompanhado pela vereadora Jaqueline Brito (PT). Os parlamentares solicitaram instalação de uma unidade de atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco no município e de uma Unidade Integrada de Segurança Pública (UISP), integrando as polícias militar e civil.

Segundo o secretário Chico Lucas, a unidade do Instituto será inaugurada até 19 de dezembro. A UISP está em licitação. Franzé e Jaqueline também se reuniram com o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, para solicitar
reforma da Praça Matriz.

“A reforma da praça é importante, pois é um local de grande convivência dos moradores. Já a instalação do Instituto e da UISP vão possibilitar comodidade para a emissão da carteira de identidade nacional e melhorar a estrutura de segurança”, pontua Franzé.

Turismo – Franzé Silva e Jaqueline Brito também se reuniram com o secretário de Estado do Turismo, José Neto Monteiro, para articular parceria voltada a fortalecer o setor em Buriti dos Lopes.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), defendeu, nesta sexta-feira (5), medidas que promovam maior integração entre a Guarda Civil Municipal de Teresina e as forças de segurança pública do Estado (polícias militar, civil, penal), para reforçar o combate à criminalidade na capital, inclusive no enfrentamento a facções criminosas.

Em publicação feita no seu perfil pessoal no Twitter, o parlamentar defendeu, ainda, realização de concurso público para reforçar o efetivo de agentes da Guarda. Franzé destaca a visita do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Teresina, onde participa do Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais (Enneguam) e entrega viaturas e equipamentos para enfrentar a violência contra as mulheres.

“Em Teresina, temos de olhar para a Guarda Civil Municipal, que está mais próxima das comunidades e precisa ser reconhecida, fortalecida. Eu defendo uma atuação integrada entre a Guarda e as forças de segurança pública estaduais, concurso para aumentar efetivo e treinamento”, pontua Franzé.

Na visão de Franzé Silva, “os agentes da Guarda Municipal têm um papel essencial no combate à criminalidade nos bairros, inclusive no enfrentamento a facções. Vou trabalhar, na Alepi, por reconhecimento para a Guarda e uma integração com as forças de segurança pública do Estado”.

Proteção das mulheres

Além da valorização da Guarda Civil de Teresina, Franzé defende medidas para proteger as mulheres. “Também é preciso combater a violência às mulheres e as viaturas e equipamentos que serão entregues por Dino vão reforçar esse ponto. Me somo a essa luta, tenho leis para proteger as mulheres e defendo mais Delegacias da Mulher, como a de Água Branca, uma articulação minha”, pontua.

As leis de Franzé para combater a violência contra mulheres são: 7.313/2019 (prioriza inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho); 7.423/2020 (Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal); 7.513/2021 (cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia); 7.690/2021 (institui 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres).

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“Estou articulando audiência da Comissão de Segurança Pública da Alepi com o secretário Chico Lucas, para tratar sobre a situação da segurança nas escolas do Piauí. O que tem acontecido no Brasil é preocupante. Queremos saber as medidas que estão sendo adotadas no Estado”, explica.

Franzé Silva acrescenta que foi informado pelo secretário da Segurança “que já estão detectando de onde saírem as fake news sobre ataques a escolas do Piauí. A Assembleia Legislativa vai acompanhar e adotar medidas necessárias para proteger nossas escolas, crianças e professores”.

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“É necessário olhamos com atenção para a segurança da população, em especial na nossa capital Teresina. Assumimos o compromisso de colaborar para reforçar essa área e estamos cumprindo, já com a devolução desses militares para as ruas”, pontua Franzé.

Na manhã desta sexta-feira (24), Franzé Silva abriu o curso de formação da Brigada de Incêndio da Assembleia Legislativa do Piauí, que vai preparar civis e militares da Casa para prevenir e combater incêndios. Mais de 150 funcionários se inscreveram.

“A Alepi, sob nossa gestão, é o primeiro Poder a criar a Brigada de Incêndio no Piauí e queremos levar essa experiência para todo o Estado, para outros órgãos, para os municípios. O plano de combate a incêndios da Alepi está atualizado. Segurança em primeiro lugar”, frisa.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), recebeu, nesta sexta-feira (27), visita de cortesia do secretário da Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas, ocasião na qual trataram sobre a política de Estado na área.

A ideia é que Alepi e Secretaria de Segurança atuem, em cooperação, na discussão e elaboração de projetos de leis e outras medidas voltadas a melhorias no setor, de maneira a garantir mais segurança para a população em todo o Estado.

“Vamos integrar Legislativo e Segurança para avançarmos na política de segurança pública no Estado, propondo projetos de leis, melhorando efetivos e condições de trabalho, inteligência, tecnologia e demais ações para dar mais segurança a nosso povo”, pontua Franzé.

Chico Lucas destaca a importância do trabalho com a Assembleia. “Buscamos novos projetos na área da segurança pública do Piauí e medidas que garantam proteção à população, como o direcionamento de policiais da Alepi para as ruas já anunciando pelo presidente Franzé”, frisa.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), comunicou ao comandante-geral da Polícia Militar do Piauí, coronel Scheiwann Lopes, em reunião nessa quarta-feira (4), na Alepi, que vai redimensionar, para as ruas, cerca de 50 policiais militares que hoje estão à disposição do Legislativo.

Além dessa medida, Franzé anunciou que sua equipe está estudando a disponibilidade orçamentária para realizar concurso público para a criação da Polícia Legislativa, para atuar, especificamente, no âmbito da Alepi. O presidente reforça a necessidade de alinhamento com a política de segurança pública do Estado.

“Estamos fazendo a nossa parte para colaborar com a Polícia Militar e com o Estado, dentro da política de segurança pública que está sendo adotada pelo governador Rafael Fonteles e pelo comandante coronel Scheiwann. Com essa medida necessária, fortalecemos a Polícia Militar e protegemos a sociedade”, pontua.

O redimensionamento se adequa ao Decreto Nº 18.555/2019. O comandante-geral da PM comemora a medida e destaca que a decisão “aumenta a capacidade operacional da Polícia Militar do Piauí, ajudando nossa Polícia a desempenhar sua função ostensiva, preventiva e repressiva”.

Coronel Scheiwann Lopes ressalta os investimentos que Governo do Estado do Piauí tem feito em segurança pública e para a Polícia Militar, destacando curso de formação dos mil novos militares que devem reforçar o efetivo, inteligência, equipamentos, tecnologia, entre outras melhorias.

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“O cidadão sem emprego, sem renda, sem ter como colocar comida em casa, sem ter como educar seus filhos fica vulnerável. O que vence a violência não é arma, é emprego, é garantir que a mãe e o pai de família, que o jovem tenha uma fonte de renda para se sustentar, sustentar seus familiares e viver com esperança”, diz Franzé.

“O maior problema, hoje, é o desemprego, que gera fome, falta de perspectiva. Você, que é mãe e pai de família, jovem entrando ou saindo da universidade, querendo constituir família, ter sua moto, seu carro, sua casa, mas não tem uma renda, um emprego, com certeza entende e sente na pele o que estou dizendo”, assinala.

Propostas para gerar renda e empregos

Franzé Silva defende, como sua principal preocupação e proposta de candidato a deputado estadual, a necessidade de gerar renda e emprego para “reduzir os impactos da crise econômica, sobretudo sobre a população mais pobre nas comunidades mais necessitadas”.

O candidato vai ampliar a destinação de emendas para qualificar mão de obra, especialmente mulheres e jovens; aportar recursos em órgãos como Emater e Piauí Fomento, para incentivar pequenos agricultores e empreendedores; articular meios de industrializar cadeias produtivas.

“Já tenho feito isso, e vou ampliar as emendas para qualificação e geração de renda na agricultura familiar e nos pequenos negócios, bem como a articulação com o Estado e outros parceiros para isso, inclusive visando ao Primeiro Emprego para mulheres e jovens”, assinala.

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