O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem destacado iniciativas legislativas e outras medidas de sua autoria voltadas ao fortalecimento da saúde pública no Piauí, com ações direcionadas, sobretudo, para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Pelo menos sete leis para a saúde que vigoram no Estado foram elaboradas pelo parlamentar.

“Uma importante lei minha na área da saúde pública, a Nº 7.476/2021, priorizou pessoas com deficiência na vacinação contra Covid-19 e foi pioneira no Brasil, ao garantir proteção prioritária a essas pessoas mais vulneráveis e ajudar a intensificar a vacinação no Piauí. Com essa lei, contemplamos, portanto, políticas de Estado para a saúde e também para inclusão social”, destaca Franzé Silva.

Já a Lei Nº 7.646/2021 cria a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da Mulher. “Essa lei é um importante passo no cuidado à saúde das mulheres, sobretudo as em situação de rua, adolescentes, mulheres privadas de liberdade no sistema prisional. É essa lei, por exemplo, que garante distribuição gratuita de absorventes higiênicos para essas mulheres e todo um aparato de cuidados”, pontua Franzé.

Recursos para tratamento ao câncer

O deputado Franzé Silva doou, por meio de emenda parlamentar colocada através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), R$ 300 mil para o Hospital São Marcos, de modo a assegurar aporte financeiro para o funcionamento dos serviços de atendimento e tratamento ao câncer por parte da instituição de saúde – que atende a 99% dos casos da doença no Piauí.

Outra iniciativa de Franzé para garantir recursos para o tratamento do câncer foi a inclusão de emenda, por ocasião da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023, que prevê a possibilidade de participação adicional em recursos do orçamento para aplicação em serviços de saúde de oncologia de alta complexidade prestados por entidades filantrópicas no Estado.

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A Política é voltada, sobretudo, a mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como as que vivem nas ruas, incluindo, ainda, mulheres privadas de liberdade no sistema prisional, tendo, também, como um dos principais intuitos combater a pobreza menstrual, um problema que afeta milhões de mulheres em todo o mundo.

Assim, a PAISM garantirá acesso gratuito a insumos e absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social, por meio das Unidades Básicas de Saúde, a adolescentes, nas escolas da rede pública de ensino, e a mulheres privadas de liberdade, nas unidades penitenciárias.

Autor do PL 165, o deputado Franzé Silva busca agilidade na aprovação da matéria na Casa. “A saúde das mulheres e adolescentes, em especial as que estão em situação de vulnerabilidade social e econômica, não pode esperar. Aprovar a Lei é garantir mais igualdade, humanidade e cidadania às mulheres”, frisa.

Críticas ao presidente por veto à distribuição gratuita de absorvente

O deputado Franzé Silva criticou o presidente da República, Jair Bolsonaro, por vetar, no âmbito do Projeto de Lei 4.968/2019, da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua – principal medida do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214/2021).

“É uma postura desumana e cruel a do presidente, mas era de se esperar que ele assim agisse, haja vista seu total descompromisso com os direitos humanos, com a dignidade das pessoas, com a proteção dos mais pobres, mais vulneráveis, seu desprezo pelas mulheres. Esperamos que o Congresso Nacional derrube o veto e faça prevalecer a vontade soberana do povo brasileiro”, pontua Franzé.

“É direito das mulheres e pressuposto de cidadania o atendimento humanizado no sistema público de saúde. Buscamos, pois, assegurar assistência integral à saúde da população feminina, combatendo desigualdades, promovendo condições de acesso das mulheres às ações de saúde, de forma preventiva e curativa”, conclui.

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