Durante a sessão de diplomação dos 30 jovens eleitos para o Parlamento do Futuro, nesta segunda-feira (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), destacou o exemplo de exercício da democracia dado pelos estudantes durante o projeto.

Franzé chama atenção para a bancada feminina eleita no Parlamento do Futuro, três vezes maior que a atual bancada da Alepi. “Isso mostra o grau de maturidade desses jovens. Hoje, temos apenas quatro deputadas titulares na Alepi, e o projeto elegeu dez deputadas”, pontua.

O presidente da Alepi assinala, ainda, que “queremos que esse projeto seja definitivo, mostrando para o Brasil esse modelo de inclusão politica e cidadania, aproximando o Legislativo da população, através dessa experiência pioneira de educação e política”, afirma Franzé.

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“Determinei ao setor de Recursos Humanos e estamos fazendo o estudo de nivelamento e atualização funcional, para implementar as progressões, dentro de um plano de cargos e carreiras. As mulheres servidoras serão as primeiras contempladas com a medida e a receber”, anuncia Franzé.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa – que conta com nove leis e outras iniciativas direcionadas a mulheres no Piauí – a previsão para o pagamento da progressão já é neste mês de março. “Os servidores homens também serão contemplados, mas as primeiras serão as mulheres”, assinala.

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Nesta quarta-feira (8), celebra-se o Dia Internacional da Mulher e, para ressaltar a importância da data, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), destaca iniciativas legislativas de sua autoria que visam a defender as mulheres no Estado, ampliando e garantindo seus direitos e promovendo sua maior participação social.

Entre as leis de Franzé está a Nº 7.313/2019, que determina prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho. Outra lei do parlamentar é a Nº 7.513/2021, que cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.

Duas outras, a Nº 7.646/2021 e Nº 7.690/2021, instituem, respectivamente, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. O deputado Franzé Silva analisa que “só podemos contemplar a cidadania e a sociedade igualitária e solidária assegurando direitos da mulher”.

O presidente da Alepi destaca, ainda, iniciativas legislativas suas que visam à geração de emprego e renda para mulheres, como a Lei Nº 7.810/2022 (Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo) e a própria Lei 7.313/2019, que prioriza a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho no Piauí.

Confira as leis de Franzé para mulheres:

LEI 7.313/2019 – Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho

LEI 7.322/2019 – Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena

LEI 7.421/2020 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal

LEI 7.423/2020 – Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal

LEI 7.504/2021 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora

LEI 7.513/2021 – Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres

LEI 7.646/2021 – Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM)

LEI 7.690/2021 – Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

LEI 7.810/2022 – Cria a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo no Piauí

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A governadora Regina Sousa sancionou, nessa terça-feira (27), a Lei Nº 7.915/2022, que veda no Piauí a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher realize procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos. A nova lei tem origem no Projeto de Lei Nº 63/2022, do deputado estadual Franzé Silva (PT).

A proibição se direciona aos profissionais da saúde e às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, que, de acordo com o PL, ainda exigem autorização do marido para que a mulher insira dispositivo intrauterino (DIU), faça implante contraceptivo ou aplique injeção anticoncepcional.

“É uma prática abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher. Os direitos reprodutivos determinam que é a mulher quem deve decidir se quer ou não ter filhos e em qual momento da vida gostaria de ter. Não cabe ao homem interferir na liberdade de escolha da mulher”, assinala Franzé.

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Foi aprovado, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 63/2022, do deputado estadual Franzé Silva (PT), que veda no Estado a exigência de consentimento de cônjuge ou companheiro para que a mulher realize procedimentos de inserção dos métodos contraceptivos.

A proibição se direciona aos profissionais da saúde e às operadoras de planos de assistência ou seguro à saúde, que, de acordo com o PL, ainda exigem autorização do marido para que a mulher insira dispositivo intrauterino (DIU), faça implante contraceptivo ou aplique injeção anticoncepcional.

“É uma prática abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher. Os direitos reprodutivos determinam que é a mulher quem deve decidir se quer ou não ter filhos e em qual momento da vida gostaria de ter. Não cabe ao homem interferir na liberdade de escolha da mulher”, observa Franzé.

Pessoas com fibromialgia e profissionais da Contabilidade – Também foram aprovados os Projetos de Lei, do deputado Franzé Silva, que institui a Política Estadual dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Piauí (PLO 262/2021) e cria o piso salarial dos profissionais da Contabilidade no Piauí (PLO 32/2022 – Mensagem 54/2022).

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) destacou, nesta sexta-feira, 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra Mulheres, uma de suas iniciativas legislativas voltadas à defesa das mulheres no Estado, a Lei Nº 7.690/2021, que institui 14 de março como o Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres no Piauí, visando a promover a conscientização, prevenção e repressão a esse tipo de violência.

Violência política contra mulheres são os atos físicos, ameaças ou intimidação psicológica e/ou discriminatória praticados com o objetivo de tirar a vida, agredir, ameaçar, ofender ou limitar ilegitimamente o pleno desenvolvimento e participação feminina na política. A lei de Franzé homenageia a vereadora Marielle Franco (PSOL/RJ), assassinada em 14 de março de 2018.

“Entre os grupos historicamente excluídos da política estão as mulheres. Os agressores atuam intimidando-as, denegrindo-as e censurando-as, buscando impedir ou interromper sua participação ativa e plena na política. Excluir as mulheres da política gera um elevado custo à democracia e a violência no ambiente político tem crescido continuamente”, assinala o deputado.

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Em reuniões com apoiadores e lideranças políticas em União e Teresina, nessa quinta-feira (29), o deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT), tornou a destacar que, entre suas propostas, está a destinação de parte das suas emendas parlamentares com recursos para entidades e iniciativas que visem à geração de renda e empregos no Piauí.

Franzé Silva destaca que vai ampliar a articulação junto ao Governo do Estado e outros parceiros para criar oportunidades de renda para a população, abrir linhas de crédito para pequenos empreendedores urbanos e rurais, e fazer qualificação profissional de mulheres e jovens para inserção no mercado de trabalho – como foco no Primeiro Emprego, atendendo, sobretudo, às comunidades mais pobres.

“Esta é a minha principal proposta e vejo como uma missão urgente articular e proporcionar mais oportunidades de renda e empregos para a população do Piauí, principalmente nas comunidades mais pobres e na zona rural, que precisam do olhar especial. Já trabalhei muito nesse sentido e me comprometo a avançar no trabalho para buscar soluções para essa necessidade”, defende Franzé.

“As pessoas estão passando fome, mães solteiras, jovens que estão à procura do primeiro emprego e não encontram. O trabalho dignifica a pessoa na vida social, pois ela produz, se sustenta e ajuda o bairro, a cidade a se desenvolverem. O que vou buscar é abrir as oportunidades para que nosso povo tenha uma renda para botar comida na mesa, comprar sua moto, seu carro, sua casa”, destaca.

Investir nas cadeias produtivas

O deputado estadual Franzé Silva defende, também, que o Estado avance no processo de industrialização a partir de investimentos nas cadeias produtivas nos municípios e regiões de todo o Piauí. “Precisamos dar as condições para que os pequenos produtores possam produzir dentro de uma estrutura que agregue valor à produção em cada município e região, assegurando renda e empregos”, pontua.

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A Lei Nº 7.810/2022, institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo no Piauí. A finalidade é promover o fortalecimento econômico, acesso a terra, bens, equipamentos e serviços públicos pelas mulheres trabalhadoras do campo.

“As mulheres são maioria no Brasil. Muitas delas são chefes de família e batalham muito para criar seus filhos. Por isso, é preciso que busquemos, continuamente, valorizá-las de todas as formas, criando mais condições de terem renda, empregos, formação”, defende Franzé.

Já Lei Nº 7.736/2022, institui o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural, que tem entre seus princípios proporcionar oportunidades de renda, emprego, formação educacional e qualificação profissional de jovens, de modo que eles construam uma vida promissora no campo.

“Precisamos olhar mais para os jovens, que estão precisando entrar no mercado de trabalho. Trabalhar pelo Primeiro Emprego será um dos meus focos, inclusive destinando emendas para projetos e entidades que possam gerar renda para esse público”, pontua o deputado Franzé.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) garantiu que vai destinar emendas parlamentares com recursos para qualificação profissional voltada à geração de empregos e renda no Piauí. O deputado tem defendido a necessidade de geração de renda para a população, como forma desenvolvimento social com a qualidade de vida aos piauienses, vencer a fome e o endividamento massivo. Veja a fala do deputado clicando aqui.

“Oito em cada dez famílias estão endividadas, sem dinheiro para pagar suas contas de água e de luz, com os carnês atrasados, cartão de crédito estourado, porque estão usando o cartão pra comer. As famílias estão angustiadas. Hoje, o maior problema que nós temos é desemprego, que causa falta de renda, que causa endividamento e fome”, observa Franzé Silva.

“A pessoa fica preocupada em saber se o saldo que está no cartão paga o que está no carrinho. E olha que no carrinho não tem muita coisa, mas o preço está nas alturas. Minha maior preocupação é gerar renda e empregos nas comunidades mais pobres. Eu quero trazer, através de emendas, qualificação profissional de mão de obra para mulheres, homens, jovens”, defende o candidato.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem defendido propostas para gerar mais renda, garantir acesso à saúde e assegurar proteção às mulheres. O parlamentar tem, pelo menos, dez iniciativas legislativas para o público feminino, além de emendas e outras ações, com foco no cuidado à saúde, proteção contra a violência e geração de renda e emprego.

“As mulheres são prioridade no nosso mandato. A Lei 7.646/2021, por exemplo, institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, voltada a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social. A 7.810/2022 cria a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo, para gerar renda, educação e qualificação das mulheres”, pontua Franzé.

“Toda ação nossa é olhando para os mais pobres e para o desenvolvimento do Estado. Temos uma atenção especial com as com as mulheres, que aguentam o tranco, trabalhando três jornadas, às vezes na rua, para pegar a renda para botar comida na mesa, tendo que vender bolo, como minha mãe fazia”, relata o deputado.

“Também destinei emenda para o Hospital São Marcos, para tratamento de mulheres com câncer. Além disso, as emendas que destinei para agricultura familiar e as articulações para linhas de crédito para pequenos empreendedores contemplou muitas mulheres. Vou continuar trabalhando por elas na Assembleia”, defende o candidato Franzé Silva.

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