O deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu, nessa segunda-feira (10), com o governador Rafael Fonteles, no Palácio de Karnak, para discutir política habitacional no Piauí. A reunião contou com o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí, Igor Neri.

Franzé, que esteve, em fevereiro, em Brasília-DF, com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, quer ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

“Queremos reduzir o déficit habitacional no Piauí, ampliando o Minha Casa, Minha Vida para a população que está no Cadastro Único. Além disso, precisamos reforçar o programa de regularização fundiária”, explica Franzé Silva.

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Franzé Silva é o autor da audiência, que aconteceu nesta quarta-feira (29), no Cine Teatro da Alepi, e contou com mais de 650 moradores de áreas não regularizadas de Teresina, movimentos por moradia, movimentos sociais e pessoas que buscam acesso a habitação na capital do Estado.

“Proponho que, através da ADH [Agência de Desenvolvimento Habitacional], façamos um levantamento sobre as habitações que estão construídas, mas sem nenhuma função social. Essas casas precisam ser direcionadas para atender ao movimento popular”, defende o deputado Franzé.

O presidente da Alepi assinala que essa medida deve ser direcionada “às moradias em Teresina e em todos os conjuntos habitacionais construídos pelo Minha Casa, Minha Vida e que, hoje, estejam sendo usados para fins especulativos por pessoas que já têm uma casa onde morar. Queremos casa para quem precisa”.

Franzé também chamou atenção para áreas nas quais existe conflito de propriedade, como nas beiras dos rios Poti e Parnaíba. “Áreas como a da região da Terra Prometida. O Interpi [Instituto de Terras do Piauí] precisa entrar para solucionar esse problema, para saber se é de posse federal ou estadual, tendo em vista decisões judiciais”, pontua.

Comissão de Moradia e Regularização Fundiária – Franzé Silva também encaminhou proposta para formação de uma comissão de entidades de moradia, auxiliada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), para dar andamento às demandas do setor junto aos órgãos competentes para tratar sobre a questão habitacional.

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O objetivo do requerimento de Franzé foi articular, junto à ADH, a regularização das dívidas. Nesse sentido, a Agência atendeu, no primeiro semestre deste ano, a 849 interessados em fazer renegociação, estabelecida por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre ADH, Ministério Público/Procon e a Associação de Moradores e Mutuários do Jacinta Andrade.

“O Jacinta Andrade é um grande conjunto, o maior do programa Minha Casa, Minha Vida. Milhares de pessoas vivem lá e muitas delas tiveram dificuldades de cumprir com os contratos, devido à crise econômica. Articulamos, portanto, medidaa para solucionar essa questão, dando condições para os moradores e mutuários renegociarem”, pontua Franzé.

Foto: Alepi

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