Aprovado projeto que amplia rol de deficiências no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do deputado estadual…

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Projeto quer vagas de emprego para pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e menores aprendizes

O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que…

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Pessoas com deficiência passam a ter representante no Conselho do Sistema de Inclusão e Promoção Social

  O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.294/2024, que inclui um representante da Secretaria de Estado para a Inclusão da Pessoa com Deficiência (SEID) no Conselho Deliberativo do…

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