O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), comemorou a sanção, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Lei Nº 14.811/2024, que,…
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei…
O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência…
O governador Rafael Fonteles sancionou, na última terça-feira (29), a Lei Nº 8.133/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar…
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), informou, através de suas redes sociais, que está planejando realizar concurso público para criar a…
