Nova lei obriga comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública

O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei…

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Lei protege crianças de violência e abuso sexual no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência…

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Concurso da Alepi terá cargos de analistas e técnicos legislativos

  O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), informou, nesta quinta-feira (17), que o concurso público do Parlamento estadual será para analistas legislativos (nível superior)…

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