De acordo com Franzé Silva, por meio do Parlamento do Futuro, serão eleitos 30 jovens parlamentares mais suplentes – dentro de processo eleitoral que envolverá todas as Gerências Regionais da Educação do Piauí – para assumirem um mandato parlamentar de três dias na Alepi e, nesse sentido, participarem, ativa e efetivamente, de todas as atividades que englobam o processo político-legislativo.

Eleger Mesa Diretora e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); apresentar, discutir e votar Projetos de Leis que serão, de fato, apresentados ao Poder Executivo para apreciação e possível sanção; realizar sessões plenárias, nos moldes estabelecidos pelo Regimento Interno da Alepi são algumas das ações às quais os jovens parlamentares terão acesso e desenvolverão.

“Esses jovens participarão de todo o processo eletivo-democrático, sendo eleitos, eles serão parlamentares de fato. O Parlamento do Futuro, através da educação, envolverá as escolas e a comunidade, o bairro, as cidades, de modo que todos participem do debate social, ajudando, inclusive, a desmistificar a política e combater a antidemocracia”, pontua Franzé.

A previsão estipulada ara execução do projeto é no período de recesso parlamentar no meio do ano, por volta do mês de julho. O secretário Washington Bandeira observa que “essa é uma iniciativa completa, do ponto de vista educacional, promovendo, ainda, o respeito à democracia, a experiência ética e política, estimulado o surgimento de novas idéias”.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) comemorou, nesta quarta-feira (31), o deferimento de sua candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O parlamentar pontua que tem como uma das principais metas, caso seja eleito para novo mandato a partir de 2023, propor leis e articular ações junto ao Governo do Estado para criar mais renda e empregos para a população.

Na visão de Franzé – que já foi secretário de Estado da Fazenda e da Administração e Previdência –, o atual momento nacional de crescente desemprego tem exigido da classe política e das gestões governamentais medidas urgentes para a concretização de políticas e programas de geração de emprego e, principalmente, garantia de renda para os piauienses.

“Nosso mandato já vinha trabalhando nesse sentido, uma vez que assumimos num período de grave crise econômica no país. Pegando a experiência que tive como gestor público na área econômica e trazendo para a elaboração das nossas leis, projetos e na articulação com órgãos de governo, temos alcançado bons resultados nessa área, mas precisamos avançar mais”, pontua o candidato.

Entre as iniciativas que Franzé direcionou para a geração de renda estão emenda parlamentar que destinou recursos para kits irrigação entregues para pequenos agricultores em dezoito municípios de sete territórios de desenvolvimento do Piauí. “Um único kit irrigação é capaz de gerar renda e garantir o sustento de centenas de pessoas, além de colocar produtos baratos e de qualidade no mercado”, ressalta.

Outras iniciativas destacadas são a parceria entre Franzé Silva e a Piauí Fomento, que abriu linhas de crédito para que pequenos empreendedores pudessem restabelecer seus negócios depois de terem fechado durante a pandemia de Covid-19 e manter após a retomada de suas atividades com o investimento. “Grande obra é dar oportunidade de renda pra nosso povo viver feliz, com cidadania”, assinala Franzé.

Há, ainda, iniciativas do candidato que visam à geração de emprego e renda com força de políticas de Estado, como a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo (Lei 7.810/2022) e o Plano Piauiense de Juventude e Sucessão Rural (Lei 7.736/2022). “Nossas leis e projetos têm o olhar especial às pessoas que mais precisam, pais e mães de famílias pobres, jovens que procuram primeiro emprego”, destaca.

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No último domingo, dia 7 de agosto, celebrou-se os 16 anos de existência da Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Para destacar a importância da data, o deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) divulgou em suas redes sociais leis de sua autoria que visam combater a violência e proteger as mulheres no Piauí, ampliando seus direitos e participação social.

Entre as leis de Franzé está a de Nº 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho no Piauí. Outra norma do parlamentar é a Lei Nº 7.513/2021, que cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.

Duas outras, a Nº 7.646/2021 e Nº 7.690/2021, instituem, respectivamente, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. Franzé destaca que “a proteção às mulheres é uma das minhas principais bandeiras. Só podemos contemplar a cidadania e a sociedade igualitária e solidária assegurando direitos da mulher”.

Emprego e renda para mulheres

O deputado Franzé Silva destaca iniciativas legislativas suas que visam à geração de emprego e renda para mulheres, como a Lei Nº 7.810/2022, que cria no Piauí a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo. A própria Lei 7.313/2019, que prioriza a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, também tem essa finalidade, de acordo com o parlamentar.

Confira as leis de Franzé para mulheres:

LEI 7.313/2019 – Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho

LEI 7.322/2019 – Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena

LEI 7.421/2020 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal

LEI 7.423/2020 – Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal

LEI 7.504/2021 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora

LEI 7.513/2021 – Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres

LEI 7.646/2021 – Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM)

LEI 7.690/2021 – Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

LEI 7.810/2022 – Cria a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo no Piauí

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