De acordo com o texto da matéria, o Observatório tem como finalidade o monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua no Piauí.

De acordo com a Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população em situação de rua cresceu 38% no país, entre 2019 e 2022, atingindo o número de 281.472 pessoas.

Dados da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Teresina (Semcaspi), divulgados no final do ano passado, registram um aumento de 50% nos atendimentos à população de rua, de janeiro a outubro de 2022.

Até outubro de 2022, a Semcaspi contabilizou 16.180 atendimentos –5.397 atendimentos a mais do que no mesmo período de 2021. Franzé Silva analisa como grave o quadro e defende urgência na aprovação do Projeto de Lei e, por conseguinte, na criação do Observatório.

“É um problema gravíssimo, que se aprofundou nos últimos anos. Pobreza, desemprego, pessoas em situação de rua, fome, esses problemas estão interligados e precisam ser enfrentados também por meio de políticas públicas e ações permanentes”, defende o autor do Projeto.

Além disso, Franzé Silva acredita que “a aporofobia, ou seja, a aversão e rejeição aos pobres e desamparados, aprofunda a degradação na situação dessas pessoas. O Observatório vai atuar monitorando a situação e propondo medidas para assegurar dignidade a elas”.

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Uma das propostas de Franzé é focar a colocação dos recursos de suas emendas parlamentares para essa finalidade, em órgãos como a Agência de Fomento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater-PI) – inclusive, trabalhando a qualificação profissional de mão de obra para ocupar vagas no mercado de trabalho.

“A principal preocupação do nosso povo, sobretudo os mais pobres, que são os que sofrem mais os impactos do desemprego, da falta de renda e salário, do aumento dos preços, é botar comida em casa e pagar suas contas de água e luz. A minha missão, como deputado estadual, é continuar viabilizando meios para gerar renda, qualificação profissional e empregos para essas pessoas”, defende Franzé.

Pequenos comerciantes e agricultores familiares

O deputado Franzé Silva já tem estimulado a geração de renda para a população através de suas emendas e da articulação com parceiros, como o Governo do Estado. Durante a pandemia de covid-19, Franzé conseguiu, por exemplo, linhas de crédito para pequenos comerciantes da periferia de Teresina que tiveram que fechar seus negócios.

Além de ter entregue, por meio do Emater, kits irrigação para pequenos agricultores no interior do Estado e articulado a realização de feiras da agricultura familiar, hortas comunitárias, insumos e máquinas, Franzé também conseguiu linhas de crédito para pequenos produtores rurais, como, por exemplo, os do município de Coivaras.

Experiência de secretário de Estado

Franzé Silva destaca, ainda, a sua contribuição para o equilíbrio das finanças do Estado, no período em que fez parte da equipe econômica do Governo (2003 a 2018) – inclusive como secretário da Fazenda e da Administração e Previdência.

Foi em sua gestão na Administração que o Estado começou a investir em Parcerias Público-Privadas (PPP). Mais de 4.000 empregos foram criados em PPPs feitas durante sua gestão – como a Nova Ceasa, Águas de Teresina, Piauí Conectado e Terminal Rodoviário de Teresina.

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“O cidadão sem emprego, sem renda, sem ter como colocar comida em casa, sem ter como educar seus filhos fica vulnerável. O que vence a violência não é arma, é emprego, é garantir que a mãe e o pai de família, que o jovem tenha uma fonte de renda para se sustentar, sustentar seus familiares e viver com esperança”, diz Franzé.

“O maior problema, hoje, é o desemprego, que gera fome, falta de perspectiva. Você, que é mãe e pai de família, jovem entrando ou saindo da universidade, querendo constituir família, ter sua moto, seu carro, sua casa, mas não tem uma renda, um emprego, com certeza entende e sente na pele o que estou dizendo”, assinala.

Propostas para gerar renda e empregos

Franzé Silva defende, como sua principal preocupação e proposta de candidato a deputado estadual, a necessidade de gerar renda e emprego para “reduzir os impactos da crise econômica, sobretudo sobre a população mais pobre nas comunidades mais necessitadas”.

O candidato vai ampliar a destinação de emendas para qualificar mão de obra, especialmente mulheres e jovens; aportar recursos em órgãos como Emater e Piauí Fomento, para incentivar pequenos agricultores e empreendedores; articular meios de industrializar cadeias produtivas.

“Já tenho feito isso, e vou ampliar as emendas para qualificação e geração de renda na agricultura familiar e nos pequenos negócios, bem como a articulação com o Estado e outros parceiros para isso, inclusive visando ao Primeiro Emprego para mulheres e jovens”, assinala.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) repercutiu, durante a sessão plenária desta terça-feira (6) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), dados de pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) dando conta da gravidade do endividamento e inadimplência dos brasileiros.

De acordo com a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), 79% do total de famílias relataram ter dívidas a vencer no cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, prestação de carro e de casa. Na visão de Franzé, o quadro resultado da política econômica do governo federal atual.

“É inadmissível a situação em que os brasileiros se encontram. São 79% das famílias brasileiras estão endividadas, sem condições de pagar contas, se sustentarem, serem felizes. Quem consegue viver com um salário mínimo atual, sem valor real e com tudo caro? A renda caiu. O desemprego segue alto. Política econômica e governo federal desatrosos”, pontua.

O deputado Franzé Silva observa que é necessária “uma política que inclua os pobres no orçamento, que pense nos mais necessitados. No dia 2 de outubro, temos o poder de mudar essa tragédia. De minha parte, seguirei trabalhando para aumentar a renda das famílias no Piauí, propondo leis e políticas inclusivas dos mais pobres no orçamento”.

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O deputado estadual Franzé Silva (PT), candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), iniciou sua campanha, nesta terça-feira (16), com evento no Encontro dos Rios e caminhada pela Avenida Boa Esperança, zona norte de Teresina.

Franzé Silva defende a necessidade de se avançar nos projetos, leis e articulação governamental visando à geração de renda e de emprego para a população, com investimentos na agricultura familiar e microempreendedorismo, por exemplo.

“Garantir oportunidade para que os mais necessitados tenham uma renda e emprego garantidos é a maior obra que se pode fazer, pois o trabalho é um dos principais instrumentos de transformação e dignidade humana e um direito social básico”, pontua Franzé.

“Destinei emenda que levou dezenas de kits irrigação para agricultores produzirem e comercializarem. Articulei no Estado crédito para pequenos comerciantes e agricultores. Propus leis como da Política de Valorização da Mulher do Campo, que também trata de renda”, exemplifica.

Polo turístico e gastronômico no Poti Velho

Franzé Silva também tem articulado a criação de um polo turístico e gastronômico no Polo Cerâmico do Poti Velho, zona norte da capital, qure tem 51 unidades de produção e comercialização e onde atuam na produção ceramista 280 famílias.

“Queremos transformar essa região em um polo turístico, gastronômico, comercial e musical permanente, aumentando a produtividade dos ceramistas, garantindo meios para comercialização dos produtos, gerando renda e emprego para os trabalhadores”, destaca Franzé.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) se reuniu, nessa terça-feira (9), com moradores do povoado Santa Helena, zona rural de Teresina, para ouvir as demandas da população naquela região e discutir soluções para a comunidade.

Entre as principais reclamações apresentadas, estão o problema do transporte público, que não assiste à comunidade adequadamente; falta de posto de saúde; demandas na parte de mobilidade; e necessidade de incentivo à agricultura familiar e pesca.

“A agricultura familiar me interessa muito. Aqui, as pessoas vivem da roça. Portanto, precisamos ver como o potencial da roça pode ser melhor explorado, sobretudo para a geração da renda e emprego permanentes”, pontua Franzé.

“Na Santa Helena, agricultura familiar e pesca são muito fortes, mas os produtores precisam de meios para ampliar a comercialização. Podemos, por exemplo, articular parceria com a Nova Ceasa, para comprar os produtos, e criar feiras fixas na comunidade”, destaca.

Transporte público e saúde

Dois problemas apresentados pelos moradores ao deputado Franzé Silva são os da precariedade do transporte coletivo e a falta de um posto de saúde para atender aos moradores na própria região, sem necessidade de deslocamento para a sede do município.

Com relação ao transporte, o deputado observa que “é um problema generalizado em Teresina. Tenho cobrado há anos uma solução por parte da Prefeitura. Vou continuar cobrando, principalmente o aumento no número de linhas e qualidade dos ônibus”.

Franzé Silva pontua, ainda, que vai acionar o Ministério Público do Estado do Piauí para que o órgão provoque a Prefeitura para que instale um posto de saúde na Santa Helena, de modo a assegurar atendimento aos moradores.

Abastecimento d’água

Outra pauta apresentada pelos moradores é a do abastecimento de água, solicitando a regularização do fornecimento no povoado. Sobre o tema, o deputado Franzé vai tratar, junto com representantes da Santa Helena, com a direção da Águas de Teresina.

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No último domingo, dia 7 de agosto, celebrou-se os 16 anos de existência da Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Para destacar a importância da data, o deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) divulgou em suas redes sociais leis de sua autoria que visam combater a violência e proteger as mulheres no Piauí, ampliando seus direitos e participação social.

Entre as leis de Franzé está a de Nº 7.313/2019, que determina a prioridade de inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho no Piauí. Outra norma do parlamentar é a Lei Nº 7.513/2021, que cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres.

Duas outras, a Nº 7.646/2021 e Nº 7.690/2021, instituem, respectivamente, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e o 14 de março como Dia de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. Franzé destaca que “a proteção às mulheres é uma das minhas principais bandeiras. Só podemos contemplar a cidadania e a sociedade igualitária e solidária assegurando direitos da mulher”.

Emprego e renda para mulheres

O deputado Franzé Silva destaca iniciativas legislativas suas que visam à geração de emprego e renda para mulheres, como a Lei Nº 7.810/2022, que cria no Piauí a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo. A própria Lei 7.313/2019, que prioriza a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho, também tem essa finalidade, de acordo com o parlamentar.

Confira as leis de Franzé para mulheres:

LEI 7.313/2019 – Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho

LEI 7.322/2019 – Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena

LEI 7.421/2020 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal

LEI 7.423/2020 – Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal

LEI 7.504/2021 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora

LEI 7.513/2021 – Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres

LEI 7.646/2021 – Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM)

LEI 7.690/2021 – Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

LEI 7.810/2022 – Cria a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo no Piauí

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