O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), protocolou, nesta terça-feira (5), Indicativo de Projeto de Lei que visa criar o programa de distribuição gratuita…
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), destacou, nesta sexta-feira (11), Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física, algumas de suas iniciativas legislativas…
O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.510, de 17 de setembro de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante às pessoas com autismo…
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (3), em primeiro e segundo turnos, o Projeto de Lei Nº 63/2023, que garante à pessoa com deficiência ou com…
O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), apresentou à Casa o Projeto de Lei Nº 111/2024, que estabelece as diretrizes para criação do…
