Aprovado projeto que amplia rol de deficiências no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do deputado estadual…

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Franzé quer recursos do ICMS para municípios que protegem pessoas com deficiência

  O deputado estadual Franzé Silva (PT) defendeu que os municípios do Piauí que apoiarem entidades que cuidam de pessoa com deficiência tenham uma participação adicional nos recursos provenientes do…

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Projeto prevê câmeras para prevenir violência a pessoas com deficiência em clínicas

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei Nº 28/2025, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT)…

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