O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.149/2023, que obriga a comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI). A nova lei…
O governador Rafael Fonteles sancionou, nessa segunda-feira (2), a Lei Nº 8.173/2023, que dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência…
O Bumba Meu Boi agora é patrimônio cultural imaterial do Estado do Piauí, graças à Lei Nº 8.170/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) e sancionada pelo governador…
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizará cursinho preparatório para o concurso público do Legislativo estadual. O edital do certame está previsto para ser lançado neste mês de setembro.…
O governador Rafael Fonteles sancionou, na última terça-feira (29), a Lei Nº 8.133/2023, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que autoriza a implementação do sistema de inclusão escolar…
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