Projeto quer garantir uso de nome afetivo a crianças e adolescentes durante processo de adoção

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê o uso do nome afetivo nos cadastros das instituições de ensino, saúde ou de cultura e lazer…

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Lei cria formulário para identificar fatores de risco e combater violência contra mulheres

Estabelecer política de Estado permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra meninas e mulheres no Piauí, por meio do Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos…

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