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	<title>Arquivos pessoas com autismo - Franzé Silva</title>
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	<description>Deputado Estadual</description>
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		<title>Projeto prevê distribuição de fones antirruído para autistas no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 02 Jan 2025 15:43:39 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, no dia 17 de dezembro, o Indicativo de Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva. A matéria aguarda [&#8230;]</p>
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<p>A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, no dia 17 de dezembro, o Indicativo de Projeto de Lei Nº 30/2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que cria o programa de distribuição gratuita de fones de ouvido antirruído para pessoas com autismo e outros transtornos sensoriais que envolvam hipersensibilidade auditiva. A matéria aguarda sanção do governador do estado.</p>
<p>“Muitos autistas sofrem com hipersensibilidade a estímulos sonoros, o que compromete muito sua a qualidade de vida, gerando sofrimento, angústia, aversão e dor física. Além disso, boa parte das famílias não têm condições de comprar esse equipamento. Então, com esse projeto, estamos atendendo aos pais e entidades que cuidam de autistas”, pontua Franzé Silva.</p>
<p>De acordo com a proposta, a concessão dos fones de ouvido antirruído será feita mediante apresentação de laudo médico ou psicológico. Sancionado o projeto, caberá ao Poder Executivo regulamentar a matéria, estabelecendo procedimentos como cadastro e documentação, parâmetros de distribuição dos equipamentos e os critérios de seleção dos fones.</p>
<p><strong>Medidas mais duras contra uso fogos com barulho</strong></p>
<p>O deputado Franzé Silva, por meio de suas redes sociais, tornou a criticar o uso de fogos com barulho, durante as comemorações do réveillon, no último dia 31 de dezembro. O parlamentar chama atenção para os transtornos causados a pessoas com hipersensibilidade a ruídos e animais.</p>
<p>“Aprovamos uma lei na Assembleia Legislativa proibindo a soltura de fogos de artifícios com estampidos, para proteger autistas, idosos, acamados, outras pessoas com sensibilidade a ruídos e animais. Infelizmente, insensíveis não respeitam nem a lei nem os semelhantes”, diz.</p>
<p>“Em 2025, irei propor outra lei atribuindo responsabilidades severas a quem comercializar fogos de artifícios com estampidos. Há alternativas de fogos belíssimos com visuais. Se for proibida a venda, acredito que poderemos mudar uma cultura que penaliza os sensíveis a barulhos”, acrescenta.</p>
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		<title>Projeto de Franzé reconhece utilidade pública de entidade que cuida de autistas em Teresina</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 21 Jul 2023 20:17:28 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; Aguarda sanção governamental o Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), que reconhece a utilidade pública Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (AAFAPA), conhecida como Associação Prismas. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Casa. “A Prismas defende os interesses [&#8230;]</p>
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<p>Aguarda sanção governamental o Projeto de Lei Nº 124/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Franzé Silva (PT), que reconhece a utilidade pública Associação dos Amigos e Familiares da Pessoa com Autismo (AAFAPA), conhecida como Associação Prismas. A matéria já foi aprovada pelo plenário da Casa.</p>
<p>“A Prismas defende os interesses e direitos dos autistas, prestando assistência a esse público em várias frentes. Toda entidade e iniciativa que ampare pessoas com deficiência têm nosso apoio”, defende Franzé Silva, explicando que a utilidade pública facilita a realização de projetos e obtenção de recursos.</p>
<p>Franzé Silva tem mais de vinte iniciativas para autistas, entre leis já em vigor, emendas parlamentares e projetos de lei em tramitação. As leis 7.468/2021 (realização de sessão de cinema adaptada para autistas) e 7.627/2021 (prazo indeterminado do laudo médico pericial que atesta o autismo) são de sua autoria.</p>
<p>Outras leis de Franzé que beneficiam autistas são<br />
a 8.081/2023 (Cordão de Girassol para identificar pessoas com deficiências ocultas) e 7.746/2022 (Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Piauí). O deputado também destinou emenda de R$ 300 mil para kits informática para doze entidades que cuidam de autistas.</p>
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		<title>Emenda de Franzé garante equipamentos de informática para entidades que cuidam de autistas</title>
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		<pubDate>Thu, 20 Apr 2023 17:42:01 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Governo do Piauí e a Secretaria para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID) entregaram, nesta quinta-feira (20), em solenidade no Palácio de Karnak, doze kits de equipamentos de informática para doze entidades que cuidam de pessoas com autismo. Os notebooks, datashows, impressoras multifuncionais e nobreaks foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O Governo do Piauí e a Secretaria para a Inclusão das Pessoas com Deficiência (SEID) entregaram, nesta quinta-feira (20), em solenidade no Palácio de Karnak, doze kits de equipamentos de informática para doze entidades que cuidam de pessoas com autismo. Os notebooks, datashows, impressoras multifuncionais e nobreaks foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar do deputado estadual Franzé Silva (PT), colocada na SEID, no valor total de R$ 300 mil.</p>
<p>“Temos um olhar especial para as pessoas com autismo. Mais de dez iniciativas legislativas de minha autoria são para autistas, entre outras ações, como a emenda com recursos para as entidades. Esses equipamentos vão auxiliar muito o dia a dia das entidades, dando qualidade aos trabalhos desenvolvidos e ajudando, ainda, nos procedimentos necessários para captação de recursos, como, por exemplo, a elaboração de projetos&#8221;, pontua Franzé.</p>
<p>A entrega dos equipamentos de informática foi feita durante o lançamento do Plano para Inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (PITEA) e apresentação do projeto do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CETEA-PI). Entre as leis de Franzé Silva, está a Lei Nº 7.746/2022, que institui a Política de Atendimento Integrado às Pessoas Autista no Piauí.</p>
<p>Entidades beneficiadas com os equipamentos: Associações de Amigos dos Autistas do Estado Piauí, de São Raimundo Nonato e de Floriano (AMA); e Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Buriti dos Lopes, Colônia do Gurguéia, Elesbão Veloso, Ilha Grande, Ipiranga do Piauí, Oeiras, Paulistana, União e Valença do Piauí.</p>
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		<title>Deputado Franzé quer iniciativa privada apoiando Música Eficiente</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 18 Apr 2023 11:49:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), recebeu, nessa segunda-feira (17), homenagem do projeto Música Eficiente &#8211; que cuida, através da musicoterapia, de 250 crianças com deficiências como Síndrome de Down, autismo, deficiências físicas, auditivas, intelectuais, entre outras. Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), recebeu, nessa segunda-feira (17), homenagem do projeto Música Eficiente &#8211; que cuida, através da musicoterapia, de 250 crianças com deficiências como Síndrome de Down, autismo, deficiências físicas, auditivas, intelectuais, entre outras.</p>
<p>Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musiciais que são utilizados nas atividades do projeto. O presidente da Alepi defende a realização de parcerias entre o Música Eficiente, instituições financeiras e empresas privadas.</p>
<p>&#8220;Estamos articulando com a Caixa Econômica Federal a viabilidade de apoio ao projeto e, também, vamos buscar o incentivo de empresas privadas, de maneira que, apoiando o Música Eficiente, venham a cumprir sua função social. Para mim, é uma grande alegria ser parceiro dessa iniciativa que transforma para melhor a vida das pessoas&#8221;, pontua.</p>
<p><strong>Musicoterapia</strong></p>
<p>Franzé Silva também defende a musicoterapia dentro de política pública no tratamento de pessoas com deficiência. O deputado é autor do Projeto de Lei Nº 237/2021, que cria no Piauí o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou autismo.</p>
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		<title>Projeto obriga permanência de animais de apoio a pessoas com deficiência em estabelecimentos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 13 Apr 2023 15:58:11 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei Nº 63/2023, que dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em todo o Estado, acompanhadas de animal de apoio emocional. O Projeto de Lei foi [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>É de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT) o Projeto de Lei Nº 63/2023, que dispõe sobre o direito de pessoas com deficiência ou com transtornos mentais de ingressar e permanecer em estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo, em todo o Estado, acompanhadas de animal de apoio emocional. O Projeto de Lei foi lido no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na última terça-feira (11).</p>
<p>De acordo com a matéria, o impacto de ter um animal de estimação para a saúde física e mental das pessoas já é conhecida na literatura científica. Estudos apontam que a relação com os chamados pets pode aliviar os sintomas de ansiedade, depressão e estresse, bem como estimular a prática de atividades físicas e, assim, ajudar a melhorar índices de saúde.</p>
<p>O deputado Franzé Silva observa, nesse sentido, que “em se tratando de pessoas com deficiência, como os autistas, os animais de estimação têm um papel muito importante e indispensável, uma vez que podem auxiliar no desempenho de funções em muitos casos consideradas bastante desafiadoras, como interagir com outras pessoas em ambientes públicos, por exemplo”.</p>
<p>O parlamentar recebeu, nesta quinta-feira (13), no gabinete da presidência da Alepi, a acadêmica de Medicina Veterinária, Uanda Mirella – pessoa autista –, e o enfermeiro Denes Bruno, ambos na companhia de cães de apoio emocional. Uanda destaca “a importância do Projeto de Lei, pois o acompanhamento do animal de apoio emocional é uma necessidade de saúde.</p>
<p>No Brasil, a única legislação existente sobre o assunto é a Lei do cão-guia (Lei Nº 11.126/2005), destinada às pessoas com deficiência visual. Ainda não há legislação federal voltada para o cão de apoio emocional, exceto iniciativas de âmbito estadual. “É necessário, portanto, garantir, no âmbito estadual do Piauí, que essas pessoas tenham garantido esse direito”, assinala Franzé.</p>
<p>O post <a href="https://franzesilva.com.br/projeto-obriga-permanencia-de-animais-de-apoio-a-pessoas-com-deficiencia-em-estabelecimentos/">Projeto obriga permanência de animais de apoio a pessoas com deficiência em estabelecimentos</a> apareceu primeiro em <a href="https://franzesilva.com.br">Franzé Silva</a>.</p>
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		<title>Mães de autistas cobram retomada de convênios com prefeitura</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 11 Apr 2023 15:52:57 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta terça-feira (11), sessão solene em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo – oficialmente comemorado no dia 2 de abril. A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), que tem a defesa dos direitos e garantias das pessoas com Transtorno do Espectro Autista [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta terça-feira (11), sessão solene em celebração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo – oficialmente comemorado no dia 2 de abril. A sessão especial foi proposta pelo deputado estadual Franzé Silva (PT), que tem a defesa dos direitos e garantias das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma das principais bandeiras de seu mandato.</p>
<p>Durante a sessão, entidades e mães de autistas criticaram o cancelamento dos convênios entre a Prefeitura de Teresina e instituições que prestam atendimento na área de assistência social na capital, entre elas a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Teresa Ramos, da AMA, relata os prejuízos ocasionados pela falta de amparo do município à entidade.</p>
<p>“Sem os convênios, estamos com os salários de nossos funcionários atrasados, não temos condições de pagar. Isso faz com que as crianças autistas deixem de ser atendidas, por falta dos profissionais especializados. Estamos pedindo socorro, é uma falta de vergonha, triste realidade em Teresina”, observa Teresa. Anne Maria Araújo, mãe do autista Miqueias Araújo, também relata angústia com a situação.</p>
<p>“Meu filho não é um número, é uma pessoa. Meu filho vai para o ensino médio e fui informada que ele não será mais atendido pelo município. É um desespero muito grande”, afirma. Anne enaltece o trabalho do projeto Música Eficiente, que tem ajudado seu filho. “Por causa da musicoterapia, meu filho, agora, melhorou a socialização com a famílias, os amigos, os vizinhos, melhorou a coordenação motora”, assinala.</p>
<p>O deputado Franzé Silva observa que é necessário conscientizar a sociedade. “Os diagnósticos de pessoas com autismo têm aumentado. É uma realidade que precisa ser encarada e que exige de todos nós o olhar inclusivo, de maneira que possamos garantir a elas acesso, com qualidade, a educação, saúde, trabalho, lazer e demais direitos sociais”, assinala o autor da sessão solene – que tem mais de dez iniciativas legislativas voltadas a autistas.</p>
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		<title>Franzé é deputado estadual que mais tem leis para autistas no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 01 Apr 2023 16:48:59 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O site da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) passou a disponibilizar link de acesso para todas as leis que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Entre elas, as de iniciativa do deputado estadual Franzé Silva (PT) são as que mais aparecem, totalizando nove leis de sua autoria para esse público. Neste [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O site da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) passou a disponibilizar link de acesso para todas as leis que beneficiam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Entre elas, as de iniciativa do deputado estadual Franzé Silva (PT) são as que mais aparecem, totalizando nove leis de sua autoria para esse público. Neste domingo, dia 2 de abril, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.</p>
<p>Uma das leis de Franzé Silva é a 7.245/2019, que cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com TEA no mercado de trabalho. A Lei 7.336/2020 autorizou o Estado do Piauí a doar o imóvel onde hoje funciona a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), que funciona em Teresina.</p>
<p>Outra lei é a 7.468/2021, que obriga a adaptação, para crianças e adolescentes autistas e suas famílias, dos ambientes de sessões de cinema &#8211; essa norma foi alterada por outra lei de Franzé, a 7.960/2023, para incluir também autistas adultos e acompanhantes nessas sessões. A Lei 7.476/2021, que estabeleceu prioridades de vacinação a pessoas com deficiência contra Covid-19, também beneficiou autistas.</p>
<p>A Lei 7.458/2021, que cria a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias, também protege autistas, e a 7.627/2021 torna permanente o prazo de validade do laudo médico pericial que atesta o TEA. A Lei 7.746/2022 institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista e a Lei 7.963/2023 estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminem autistas.</p>
<p>&#8220;Cheguei à Assembleia Legislativa a missão de defender as pessoas com deficiência. Criei, dentro do mandato, um grupo para cuidar especialmente dessa área. Essas leis ampliam e garantem direitos a essas pessoas. Além das leis, temos várias outras ações, como emendas parlamentares e o permanente diálogo com entidades que cuidam das pessoas com deficiência, inclusive autistas&#8221;, pontua Franzé.</p>
<p>O deputado estadual Franzé Silva também é autor dos Projetos de Lei 237/2021 (Programa Estadual de Incentivo à Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou TEA) e 46/2023 (institui no Piauí o Colar de Girassol, como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, entre as quais o autismo).</p>
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		<title>Franzé articula empregos para pessoas que recebem benefício continuado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 27 Mar 2023 15:16:02 +0000</pubDate>
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<p>Em reunião com o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, nesse domingo (26), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), apresentou proposta que viabilize parcerias, com empresas privadas, voltados à abertura de vagas de empregos a pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC).</p>
<p>“Temos pessoas que recebem o benefício continuado e se qualificam para o mercado de trabalho. Então, apresentei essa ideia ao ministro, semelhante à parceria feita, agora, pelo Governo Federal que viabiliza a contratação, por empresa privada, de pessoas que recebem Bolsa Família. É uma proposta viável e que poderá, sem dúvida, colocar muitas pessoas no mercado de trabalho”, pontua Franzé.</p>
<p><img fetchpriority="high" decoding="async" class="aligncenter wp-image-3397 size-large" src="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Franze-Silva-1-1024x683.jpeg" alt="" width="1024" height="683" srcset="https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Franze-Silva-1-1024x683.jpeg 1024w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Franze-Silva-1-300x200.jpeg 300w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Franze-Silva-1-768x512.jpeg 768w, https://franzesilva.com.br/wp-content/uploads/2023/03/Franze-Silva-1.jpeg 1280w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /></p>
<p>Além dessa proposta, Franzé Silva solicitou ao ministro Wellington Dias sobre a necessidade de se estabelecer convênios com entidades que desenvolvem trabalho junto a pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, como a Ação Social Arquidiocesana (ASA), Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Fazenda da Paz, Associação de Amigos dos Autistas (AMA), entre outras.</p>
<p>“Infelizmente, a atual gestão da Prefeitura de Teresina, cancelou os convênios com essas importantes e necessárias entidades, que desempenham, inclusive, um serviço onde, muitas vezes, o Município e o Estado não conseguem chegar. Queremos, portanto, articular uma forma de estabelecer o apoio financeiro e por outros meios a essas instituições”, assinala o presidente da Alepi.</p>
<p><strong>Pessoas com autismo</strong></p>
<p>Na manhã desta segunda-feira (27), o deputado Franzé Silva recebeu representantes da Associação de Amigos dos Autistas (AMA), para tratar sobre formas de solucionar demandas da entidade e desse público. Entre os encaminhamentos, estão a análise da viabilidade de emendas parlamentares para o transporte coletivo de autistas; qualificação profissional e empregos para pessoas com TEA; apoio à AMA e aos pais e mães de autistas; atividades do mês de conscientização do autismo, em abril.</p>
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