Os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado Franzé, no valor de R$ 300 mil, colocada na SEID. “Com muita alegria recebo essa notícia, pois reforça a política de inclusão das pessoas com deficiência no Estado, principalmente agora, com o governo Lula vindo para dar atenção especial também a este segmento”, pontua o deputado.

O secretário Mauro Eduardo destaca que “o deputado Franzé tem um olhar especial para a causa da pessoa com deficiência. Por meio da emenda dele, nós vamos beneficiar essas treze entidades que defendem os direitos dessas pessoas em todo o Piauí, com os equipamentos que vão auxiliar, no dia a dia, inclusive para a captação de recursos”.

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Franzé Silva é autor de dezesseis iniciativas legislativas (leis e projetos de leis) para as pessoas com deficiência no Estado, boa parte delas atendendo às pessoas com autismo. O candidato defende atenção especial também para gerar renda e empregos para esse público.

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“Tenho a Lei 7245/2019, que estimula estabelecimentos comerciais a abrirem vagas de emprego para autistas e cria o Selo Empresa Amiga dos Autistas. Quero destinar emendas para qualificação e incentivo à renda e empregos para pessoas com deficiência”, defende.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem quinze iniciativas legislativas direcionadas a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia, e pessoas com fibromialgia, além de emenda parlamentar de R$ 300.000 na Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Piauí (Seid)

Entre as leis de Franzé, estão a 7.245/2019 (criou o Selo Empresa Amiga dos Autistas); 7.336/2020 (doou imóvel para a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas); 7.458/2021 (criou a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias); e 7.468/2021 (obriga realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias).

“Através de parceria que articulamos com a Seid e Governo do Estado, criamos o projeto Piauí Inclusivo, que está realizando o primeiro censo de pessoas com deficiência no Estado. Mas, com base em informações do IBGE, sabemos que, pelo menos, 800 mil pessoas no Piauí têm algum tipo de deficiência. O nosso mandato, portanto, tem como prioridade defender essas pessoas”, pontua Franzé.

Outras leis são a 7.476/2021 (garantiu prioridade às pessoas com deficiência para vacinação contra Covid-19); 7.553/2021 (Utilidade Pública da Ser Especial); 7.627/2021 (o laudo médico pericial que atesta o autismo passa a ter prazo de validade indeterminado); e 7.628/2021 (atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados).

O deputado Franzé é autor, ainda, das leis 7.746/2022 (institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Estado do Piauí); 7.795/2022 (institui e integra a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais Crônicas); e 7.607/2021 (obriga atendimento especializado para as pessoas com TDAH e Dislexia nos Concursos Públicos e Vestibulares).

Projetos de Lei – Também são de autoria de Franzé os Projetos de Leis 237/2021 (Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou autismo); 157/2021 (gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência); 188/2021 (Classifica como pessoas com deficiência os diagnosticados com doença renal crônica e transplantados renais); e 40/2022 (estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas jurídicas e agentes públicos que discriminem pessoas autistas no Piauí).

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