Em agenda na capital federal, Brasília-DF, nessa terça-feira (29), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), se reuniu com o presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Júlio Arcoverde, e solicitou recursos para a execução do projeto do Canal de Integração do Sertão Piauiense.

De acordo com Franzé, Arcoverde assegurou que a Comissão incluirá a destinação de R$ 10 milhões para a obra, que visa à integração da transposição do rio São Francisco à bacia dos rios Piauí e Canindé, favorecendo 89 municípios do semiárido piauiense banhados por essa bacia, o que beneficiará, diretamente, mais de um milhão de pessoas que vivem nessa região.

“Tivemos um despacho que o presidente da Comissão de Orçamento na Câmara e no Senado, o piauiense Júlio Arcoverde, que nos deu a garantia de, como bom piauiense, e preocupado com a solução desse problema, aportar no orçamento de 2025, o valor de R$ 10 milhões, para iniciarmos esse projeto de grande importância para a economia”, pontua Franzé.

O presidente da Alepi se reuniu, ainda, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Serra Seca, e no Palácio do Planalto, com o secretário adjunto de Assuntos Federativos, Margonari Marcos, e com o assessor especial, Maurílio Pedrosa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Margonari assegurou a inclusão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Social (EVTEAS) do Canal de Integração do Sertão Piauiense no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Nós sabemos que apenas a bancada federal não terá recursos suficientes para que o projeto seja realizado no curto prazo. Por isso, precisamos incluir no PAC”, explica Franzé.

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“Agora, nós vamos entrar num ritmo mais acelerado, para votar as peças orçamentárias. Hoje, conversei com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Felipe Sampaio, e amanhã vamos nos reunir com o líderes dos partidos e com o líder do governo, para montar uma estratégia, para não atrasarmos o processo de debate que requer essa votação”, pontua Franzé.

O presidente da Assembleia observa, ainda, que “a discussão e votação sobre o orçamento é importante, para que o governo possa dar continuidade ao seu trabalho, a partir de 2025, com um novo orçamento. Então, nosso foco principal é a questão orçamentária, além de limpar a pauta de projetos dos deputados e dos que vêm de outros poderes”.

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Os deputados terão até o dia 21 de novembro para protocolar emendas a serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A receita líquida projetada para o Orçamento 2023 é de cerca de R$ 15,7 bilhões. A apresentação do relatório será no dia 5 de dezembro.

O deputado relator do Projeto de Lei, Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Finanças, observa que a relatoria vai fazer a complementação orçamentária baseada na inflação do ano vigente, visando a equacionar o equilíbrio financeiro dos poderes.

“A relatoria vai fazer a complementação, já que a equipe econômica colocou o reajuste linear de 3% para todos os poderes. Nós estamos colocando um reajuste de 5,62%, que foi a inflação do ano vigente. Então, para 2023, nós iremos recompor a inflação”, assinala.

Franzé pontua, ainda, que, “a partir de agora, é o processo de discussão para apresentação de emendas que atendam aos poderes e entidades e, dialogando com a equipe econômica, buscar o orçamento que represente a vontade da população”.

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