O deputado estadual Franzé Silva (PT) defendeu que os municípios do Piauí que apoiarem entidades que cuidam de pessoa com deficiência tenham uma participação adicional nos recursos provenientes do arrecadado pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A ideia, de acordo com o parlamentar, é instituir um programa semelhante ao ICMS Ecológico, que repassa recursos do imposto para municípios que desenvolvem ações ambientais. Franzé observa que muitas entidades voltadas a pessoas com deficiência não recebem apoio público.

O deputado cita o caso das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no estado, sobre o qual tratou, em reunião nessa segunda-feira (7), com a presidente da Federação das Apaes do Piauí (Feapaes), Vitória Régia Freitas Rêgo.

“Hoje, nós temos cinquenta Apaes no Piauí, mas sem apoio administrativo do estado e dos municípios. Algumas funcionam com parcerias, mas que são insuficientes para atender à demanda. Portanto, defendo a destinação de mais recursos para os municípios que apoiarem essas entidades”, pontua.

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