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	<title>Arquivos governo do piauí - Franzé Silva</title>
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		<title>Deputado propõe validade indeterminada de laudos e redução de jornada de trabalho para fibromiálgicos no Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 23 May 2025 11:36:55 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, dois projetos de lei beneficiando pessoas com diagnóstico de síndrome da fibromialgia no estado. Um dos projetos assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia. O objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em [&#8230;]</p>
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<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, dois projetos de lei beneficiando pessoas com diagnóstico de síndrome da fibromialgia no estado.</p>
<p>Um dos projetos assegura a validade indeterminada dos laudos médicos que atestam a fibromialgia. O objetivo é garantir o reconhecimento de direitos, concessão de benefícios e inserção em políticas públicas.</p>
<p>A outra matéria apresentada por Franzé visa à garantia da redução da jornada semanal de trabalho para os fibromiálgicos servidores públicos estaduais, como medida de suporte à sua condição de saúde.</p>
<p>&#8220;Nosso intuito o acesso dessas pessoas a seus direitos. A fibromialgia causa grande dor. Propor medidas que garantam esses direitos é uma forma de diminuir o sofrimento dessas pessoas&#8221;, pontua o autor dos projetos.</p>
<p><strong>A fibromialgia</strong></p>
<p>A fibromialgia é uma condição crônica reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caracterizada por dor musculoesquelética difusa, fadiga persistente, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas.</p>
<p>Embora não exista cura, há formas de manejo que permitem melhor qualidade de vida ao paciente, exigindo, para isso, uma rotina adaptada e estratégias contínuas de gestão da condição crônica.</p>
<p>Estima-se que, no Brasil, cerca de 2% a 3% da população (5 milhões a 7 milhões de pessoas) sejam afetados pela síndrome, com incidência maior sobre mulheres de 25 a 50 anos.</p>
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		<title>‘Vamos tirar de circulação quem descumprir tornozeleira eletrônica’, diz deputado Franzé</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 20 May 2025 13:41:07 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (19), para cobrar rigidez nos casos de apenados que descumprirem medidas cautelares. O parlamentar cita, especificamente, os descumprimentos no uso da tornozeleira eletrônica. A fala de [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado estadual Franzé Silva (PT), usou suas redes sociais, nessa segunda-feira (19), para cobrar rigidez nos casos de apenados que descumprirem medidas cautelares. O parlamentar cita, especificamente, os descumprimentos no uso da tornozeleira eletrônica.</p>
<p>A fala de Franzé destaca o Projeto de Lei Ordinária do Governo Nº 32/2025, incluído entre os projetos do Pacto Pela Ordem. A matéria – aprovada no plenário da Alepi, na última quarta (14) –, autoriza as forças de segurança pública a conduzirem indivíduos que descumprirem a medida à autoridade policial, e determina o encaminhamento ao juízo competente para providências.</p>
<p>“Nós não podemos permitir que pessoas sob uso da tornozeleira eletrônica estejam bebendo em bares, participando de festas e praticando novos crimes. Nós queremos tirar de circulação esses criminosos que estão descumprindo essas medidas. Quem descumprir o que está determinado pelo juiz, será conduzido, imediatamente, à autoridade policial e ao juiz”, pontua o deputado.</p>
<p>“Esse projeto vai enrijecer o monitoramento e punição nos casos de descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica e evitar que esses criminosos continuem circulando e cometendo crimes contra a população. As forças policiais vão, a partir da sanção da lei, poder regrar, novamente, essas pessoas, tirando das ruas quem comete assaltos e até assassinatos”, acrescenta Franzé Silva.</p>
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		<title>Aprovado projeto que amplia rol de deficiências no Estatuto da Pessoa com Deficiência do Piauí</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 16 May 2025 12:24:33 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que altera o art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí (Lei Nº 6.653/2015), para especificar, no próprio [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turno, o Projeto de Lei Nº 48/2025, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que altera o art. 3º do Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí (Lei Nº 6.653/2015), para especificar, no próprio texto da lei, a definição do conceito de pessoa com deficiência e inserir casos como deficiências os de fibromialgia e doença renal crônica &#8211; não reconhecidos como de pessoas com deficiência.</p>
<p>O texto atual do artigo no Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que &#8220;para os fins desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra no conceito contido na Convenção Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, além do disposto no artigo 4° do Decreto Federal n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as modificações introduzidas pelo art. 5°, parágrafo 1°. Inciso I, alíneas &#8216;a&#8217; a &#8216;e&#8217;, do Decreto Federal n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004&#8221;.</p>
<p>Já o texto proposto pelo projeto de lei de Franzé Silva discorre que &#8220;para os efeitos desta Lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, possam obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições&#8221; e acrescenta um parágrafo único, que elenca e detalha as categorias nas quais se insere pessoa com deficiência.</p>
<p>As categorias dispostas são deficiência física, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiência intelectual, Transtorno do Espectro Autista, deficiência múltipla, deficiência orgânica renal crônica estágio V, mielomeningocele e fibromialgia. &#8220;A lei deve se atualizar, diante das necessidades. Nossa proposta contempla essas necessidades, tornando a norma mais abrangente, elucidativa e inclusiva, bem como reconhecendo outros casos como pessoa com deficiência, garantindo, assim, acesso a direitos&#8221;, assinala Franzé.</p>
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		<title>&#8216;Carteira do fibromiálgico dá força contra a discriminação&#8217;, diz Franzé</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 20 Mar 2025 14:12:03 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>&#160; A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) lançou, nesta quinta-feira (20), a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), instituída pela Lei Nº 8.122/2023, do deputado estadual Franzé Silva (PT). “A fibromialgia atinge centenas de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. São muitos transtornos na vida [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) lançou, nesta quinta-feira (20), a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPFIBRO), instituída pela Lei Nº 8.122/2023, do deputado estadual Franzé Silva (PT).</p>
<p>“A fibromialgia atinge centenas de pessoas, provoca muita dor e não tem cura. São muitos transtornos na vida dessas pessoas. A Carteira de Identificação é uma forma de reduzir esses transtornos, assegurando o atendimento prioritário e evitando constrangimentos”, assinala Franzé.</p>
<p>A Sasc ficará responsável pela emissão e, a princípio, será emitida, presencialmente, na sede da Secretaria e na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), em Teresina. No interior, a emissão começa em maio, por meio dos CRAS.</p>
<p>Os documentos necessários são laudo, atestado ou relatório médico que ateste a fibromialgia, preferencialmente, contento o CID da síndrome; cartão do SUS; foto 3X4; RG e CPF; comprovante residência atualizado; número de telefone; e tipo sanguíneo.</p>
<p><strong>Função e validade da carteira</strong></p>
<p>A CIPFIBRO é destinada a identificar a pessoa diagnosticada com fibromialgia, de modo a facilitar o atendimento preferencial em órgãos da administração pública direta e indireta e nas instituições privadas.</p>
<p>A carteira terá validade de cinco anos, devendo ser mantidos atualizados os dados cadastrais do identificado, e deverá ser revalidada com o mesmo número, de modo a permitir a contagem das pessoas com fibromialgia no estado.</p>
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		<title>Buriti dos Lopes ganhará Unidade Integrada de Segurança Pública</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 13 Nov 2024 13:08:46 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual, Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, se reuniu, nesta quarta-feira (13), com o secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, respectivamente, para articular ações para o município de Buriti dos Lopes, região Norte do Estado. Franzé foi acompanhado pela vereadora Jaqueline Brito (PT). Os parlamentares solicitaram instalação de [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual, Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, se reuniu, nesta quarta-feira (13), com o secretário de Estado da Segurança Pública, Chico Lucas, respectivamente, para articular ações para o município de Buriti dos Lopes, região Norte do Estado.</p>
<p>Franzé foi acompanhado pela vereadora Jaqueline Brito (PT). Os parlamentares solicitaram instalação de uma unidade de atendimento do Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco no município e de uma Unidade Integrada de Segurança Pública (UISP), integrando as polícias militar e civil.</p>
<p>Segundo o secretário Chico Lucas, a unidade do Instituto será inaugurada até 19 de dezembro. A UISP está em licitação. Franzé e Jaqueline também se reuniram com o secretário do Planejamento, Washington Bonfim, para solicitar<br />
reforma da Praça Matriz.</p>
<p>“A reforma da praça é importante, pois é um local de grande convivência dos moradores. Já a instalação do Instituto e da UISP vão possibilitar comodidade para a emissão da carteira de identidade nacional e melhorar a estrutura de segurança”, pontua Franzé.</p>
<p><strong>Turismo</strong> &#8211; Franzé Silva e Jaqueline Brito também se reuniram com o secretário de Estado do Turismo, José Neto Monteiro, para articular parceria voltada a fortalecer o setor em Buriti dos Lopes.</p>
<p>O post <a href="https://franzesilva.com.br/buriti-dos-lopes-ganhara-unidade-integrada-de-seguranca-publica/">Buriti dos Lopes ganhará Unidade Integrada de Segurança Pública</a> apareceu primeiro em <a href="https://franzesilva.com.br">Franzé Silva</a>.</p>
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		<title>Franzé e Hailton discutem com governador investimentos para Oeiras</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 11 Nov 2024 21:29:36 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e o prefeito eleito do município de Oeiras, Hailton Alves (SDD), se reuniram, na tarde desta segunda-feira (11), no Palácio de Karnak, com o governador Rafael Fonteles. Na pauta, além de questões políticas, o parlamentar e o gestor eleito buscam alinhar [&#8230;]</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p class="p1"><span class="s1">O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), e o prefeito eleito do município de Oeiras, Hailton Alves (SDD), se reuniram, na tarde desta segunda-feira (11), no Palácio de Karnak, com o governador Rafael Fonteles.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">Na pauta, além de questões políticas, o parlamentar e o gestor eleito buscam alinhar ações com o Governo do Estado, de modo a viabilizar a destinação de investimentos em obras e outros projetos e ações necessários para o desenvolvimento da Primeira Capital.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">“O prefeito Dr. Hailton tem a missão de fazer uma reestruturação administrativa, que viabilize o desenvolvimento de Oeiras. Nosso mandato vai contribuir com sua gestão, ajudando a articular e levar investimentos dos governos estadual e federal para a cidade”, pontua Franzé.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">A reunião no Palácio de Karnak contou, também, com os deputados Evaldo Gomes (SDD), vice-presidente da Alepi, e Hélio Isaias (PT).</span></p>
<p>O post <a href="https://franzesilva.com.br/franze-e-hailton-discutem-com-governador-investimentos-para-oeiras/">Franzé e Hailton discutem com governador investimentos para Oeiras</a> apareceu primeiro em <a href="https://franzesilva.com.br">Franzé Silva</a>.</p>
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		<title>Nova lei garante vagas de emprego para pessoas com deficiência e reabilitados do INSS</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 25 Oct 2024 10:55:32 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou, nessa quinta-feira (24), a Lei Nº 8.518/2024, de sua autoria, que reserva 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, na administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes. A [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="p1">O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), promulgou, nessa quinta-feira (24), a Lei Nº 8.518/2024, de sua autoria, que reserva 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, na administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes.</p>
<p class="p1"><span class="s1">A distribuição do percentual, de acordo com a nova lei, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">Além disso, para assegurar o propósito das vagas, a pessoa com deficiência e a beneficiária reabilitada do INSS somente poderão ser substituídas por outras que se enquadrem na mesma situação. O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">“O trabalho é um direito social, mas nós sabemos que, para boa parte dessas pessoas, as oportunidades são bem menores. Então, garantir, por meio do Estado, um percentual de vagas de empregos para elas é proporcionar mais condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida para elas e suas famílias”, assinala.</span></p>
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		<title>Presidente da Alepi diz que vai acelerar votação do orçamento 2025</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 21 Oct 2024 18:24:21 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Em entrevista para a imprensa, nesta segunda-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), afirmou que, passada as eleições, a prioridade da Casa será a votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p class="p1">Em entrevista para a imprensa, nesta segunda-feira (21), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), afirmou que, passada as eleições, a prioridade da Casa será a votação do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) do Governo do Estado, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 do Estado.</p>
<p class="p1"><span class="s1">“Agora, nós vamos entrar num ritmo mais acelerado, para votar as peças orçamentárias. Hoje, conversei com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Felipe Sampaio, e amanhã vamos nos reunir com o líderes dos partidos e com o líder do governo, para montar uma estratégia, para não atrasarmos o processo de debate que requer essa votação”, pontua Franzé.</span></p>
<p class="p1"><span class="s1">O presidente da Assembleia observa, ainda, que “a discussão e votação sobre o orçamento é importante, para que o governo possa dar continuidade ao seu trabalho, a partir de 2025, com um novo orçamento. Então, nosso foco principal é a questão orçamentária, além de limpar a pauta de projetos dos deputados e dos que vêm de outros poderes”.</span></p>
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		<title>Nova lei garante que autistas entrem em locais de uso coletivo com alimentos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 26 Sep 2024 13:32:27 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>&nbsp;</p>
<p>O governador Rafael Fonteles sancionou a Lei Nº 8.510, de 17 de setembro de 2024, de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), que garante às pessoas com autismo o livre ingresso e a permanência, em local público ou privado, portando alimentos para consumo próprio e objetos de uso pessoal. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (25).</p>
<p>A nova lei altera a Lei Nº 6.373/2013 (Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), acrescentando a ela o art. 4°-A, que prevê o novo direito. De acordo com a lei, a pessoa com autismo, para ter assegurado o direito, deverá apresentar laudo médico ou carteira de identificação que ateste sua condição de autista.</p>
<p>“A seletividade alimentar é uma característica comum em pessoas autistas, que, frequentemente, se recusam a experimentar novos alimentos. É essencial garantir que elas tenham acesso e permaneçam em espaços de uso coletivo, assegurando inclusão, saúde e bem-estar. Portanto, agradeço ao governador Rafael, pela sanção dessa importante lei”, pontua Franzé.</p>
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		<title>Projeto quer vagas de emprego para pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e menores aprendizes</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Israell Martins Rêgo]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 16 Jul 2024 13:38:51 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, no âmbito da administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes. No [&#8230;]</p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), protocolou proposta de Projeto de Lei que visa destinar 5% das vagas de trabalho, nos contratos que envolvam mão de obra terceirizada, no âmbito da administração estadual direta e indireta, para pessoas com deficiência, beneficiários reabilitados do INSS e menores aprendizes.</p>
<p>No caso, a distribuição do percentual, de acordo com a matéria, é de 3% das vagas para pessoas com deficiência ou beneficiários reabilitados do INSS, e 2% delas, para menores aprendizes. O percentual deverá constar nos editais de licitação dos órgãos e entidades do Estado. Já na assinatura do contrato, a empresa apresentará o rol de pessoas que prestarão serviços.</p>
<p>Além disso, para assegurar o propósito da destinação das vagas, a pessoa com deficiência ou beneficiária reabilitada do INSS somente poderão ser substituídas por outras que se enquadrem na mesma situação. O deputado Franzé Silva observa que a proposta visa à igualdade de oportunidades às pessoas que se enquadram nesse público, “possibilitando a elas a dignidade do trabalho”.</p>
<p>“O trabalho é um direito social, mas nós sabemos que, para boa parte dessas pessoas, as oportunidades são bem menores. Então, garantir, por meio do Estado, um percentual de vagas de empregos para elas é assegurar uma igualdade de condições de inserção no mercado de trabalho e, consequentemente, uma melhoria de vida para elas e suas famílias”, assinala.</p>
<p>O post <a href="https://franzesilva.com.br/projeto-quer-vagas-de-emprego-para-pessoas-com-deficiencia-reabilitados-do-inss-e-menores-aprendizes/">Projeto quer vagas de emprego para pessoas com deficiência, reabilitados do INSS e menores aprendizes</a> apareceu primeiro em <a href="https://franzesilva.com.br">Franzé Silva</a>.</p>
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