O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), está analisando a possibilidade de parceria com a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí (Piauí Fomento) que viabilize abertura de linha de crédito para servidores que aderirem ao Programa de Aposentadoria Incentivada da Alepi, o PAI.

A proposta é que servidores que aderirem ao PAI e que já tenham ou estejam planejando abrir algum empreendimento comercial tenham acesso a crédito junto à Piauí Fomento, para investirem em seus negócios. “Estamos articulando e, havendo demanda, queremos viabilizar linha de crédito com apoio financeiro e técnico para esses empreendedores”, pontua Franzé.

A Lei Nº 8.000/2023, que dispõe sobre o Programa, foi sancionada no dia 15 de março. A primeira etapa do PAI terá início no dia 3 de abril. Os servidores que aderirem nessa etapa, terão direito a 10 parcelas, a título de indenização, sendo o valor de cada uma o da remuneração bruta – sem desconto de imposto de renda e de previdência.

O chefe de gabinete da Presidência da Alepi, Sérgio Miranda, explica que “a partir desse prazo, haverá redução do benefício. Na segunda etapa, vai ter nove parcelas. Na terceira, oito parcelas. Vai tendo uma redução do benefício, à medida que o tempo avança. Portanto, é interessante que as pessoas que têm interesse e que atendam aos requisitos façam adesão logo no início”.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Franzé Silva (PT), recebeu, nesta segunda-feira (20), o diretor-presidente da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Piauí (Piauí Fomento), Feliphe Araújo, para tratar sobre investimentos para o empreendedorismo no Estado.

Franzé informou ao diretor que vai tratar com os deputados sobre a possibilidade de direcionarem emendas parlamentares para o fomento voltado a pequenos empreendedores. “A ideia é abrir operações de crédito para gerar receitas aos municípios, de forma a estimular o potencial dos pequenos empreendedores”, pontua.

Feliphe Araújo observa que, hoje, a Piauí Fomento conta com uma carteira de investimentos de R$ 57 milhões, com meta para R$ 500 milhões. “Queremos apoio da Alepi para buscarmos recursos junto ao BNB e ao BNDES, bem como para que os deputados estaduais coloquem emendas”, assinala.

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A ideia do deputado é, aproveitando o potencial dos rios que cortam a capital, estimular a geração de emprego e renda principalmente em atividades ligadas a eles, como agricultura familiar, piscicultura, canoeiros e ceramistas.

“Teresina é cortada por dois grandes rios, cujo potencial pra gerar renda e emprego não é devidamente aproveitado. Estou articulando formas de aproveitar bem esse potencial”, pontua Franzé Silva.

“Tenho conversado muito com as populações que tiram seu sustento dos rios ou da proximidade com eles, como os pescadores, canoeiros, pequenos agricultores, ceramistas. Há um hrande potencial que deve ser aproveitado”, frisa.

“Podemos, por exemplo, viabilizar parcerias com a Agência de Fomento do Piauí, para direcionar crédito aos pequenos empreendedores locais, e destinar emendas com recursos para estimular essas atividades”, propõe Franzé Silva.

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Nesse sentido, o deputado estadual – que já tem trabalhado no mandato atual para gerar renda, através, por exemplo, da agricultura familiar e da articulação de linhas de crédito do Estado para outras atividades – vai intensificar a articulação de recursos para pequenos negócios.

“O nosso mandato já trabalha nessa linha, com leis para políticas de renda e emprego, e através das emendas, como a da agricultura familiar, e da articulação que fazemos junto ao Governo do Estado, possibilitando, por exemplo, fomento para pequenos agricultores e comerciantes”, explica.

Franzé defende que tais investimentos sejam direcionados, sobretudo, para as comunidades mais pobres. “Um terço da população piauiense passa fome, devido à crise nacional. Quero mudar isso, garantindo renda pro nosso povo ter o que comer e viver bem”, pontua o deputado.

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O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem defendido propostas para gerar mais renda, garantir acesso à saúde e assegurar proteção às mulheres. O parlamentar tem, pelo menos, dez iniciativas legislativas para o público feminino, além de emendas e outras ações, com foco no cuidado à saúde, proteção contra a violência e geração de renda e emprego.

“As mulheres são prioridade no nosso mandato. A Lei 7.646/2021, por exemplo, institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, voltada a mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade social. A 7.810/2022 cria a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo, para gerar renda, educação e qualificação das mulheres”, pontua Franzé.

“Toda ação nossa é olhando para os mais pobres e para o desenvolvimento do Estado. Temos uma atenção especial com as com as mulheres, que aguentam o tranco, trabalhando três jornadas, às vezes na rua, para pegar a renda para botar comida na mesa, tendo que vender bolo, como minha mãe fazia”, relata o deputado.

“Também destinei emenda para o Hospital São Marcos, para tratamento de mulheres com câncer. Além disso, as emendas que destinei para agricultura familiar e as articulações para linhas de crédito para pequenos empreendedores contemplou muitas mulheres. Vou continuar trabalhando por elas na Assembleia”, defende o candidato Franzé Silva.

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