O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem destacado, em suas redes sociais e na imprensa, leis e projetos de lei de sua autoria, bem como propostas para as mulheres no Estado do Piauí. Além do combate à violência doméstica e familiar e atenção à saúde, Franzé Silva quer avançar em leis que estabeleçam políticas e programas de Estado que assegurarem mais emprego e renda para as mulheres.

“Precisamos insistir na proteção e defesa das mulheres e é por isso que elas têm prioridade no nosso mandato. Não apenas combater a violência, mas garantir oportunidade para que elas exerçam efetivamente seus direitos, com acesso a empregos e renda permanentes, saúde integral, educação de qualidade”, pontua o candidato a deputado estadual.

Nesse sentido, Franzé Silva observa que “é preciso, sobretudo, ter um olhar mais atento e especial para as mulheres que vivem no interior e nas regiões mais periféricas, mulheres pobres e negras, mães solteiras, agricultoras familiares. As mulheres são maioria no Piauí e no Brasil e eu, como cidadão e deputado estadual, tenho o dever de olhar e trabalhar para que elas possam ter assegurados seus direitos e serem felizes”.

Confira as leis de Franzé para mulheres:

LEI 7.313/2019 – Dispõe sobre a prioridade de inclusão da mulher vítima de violência doméstica e familiar ao mercado de trabalho

LEI 7.322/2019 – Institui a notificação prévia às mulheres vítimas de violência, quanto à soltura do agressor no curso do processo judicial ou da investigação policial, bem como por concessão de qualquer benefício ou cumprimento de pena

LEI 7.421/2020 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal

LEI 7.423/2020 – Dispõe sobre embarque/desembarque de mulheres e pessoas idosas usuárias do sistema de transporte coletivo intermunicipal

LEI 7.504/2021 – Institui e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí o Dia Estadual da Mulher Empreendedora

LEI 7.513/2021 – Cria o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Esperança Garcia, para identificar fatores de risco e combater violência contra meninas e mulheres

LEI 7.646/2021 – Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher no Piauí (PAISM)

LEI 7.690/2021 – Institui o dia 14 de março como Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

LEI 7.810/2022 – Cria a Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo no Piauí

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O deputado estadual Franzé Silva (PT) conseguiu, por meio de articulação junto à Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a instalação de uma Delegacia Especializada de Proteção à Mulher no município de Paulistana. A medida foi confirmada, em reunião nessa segunda-feira (22), pelo secretário de Segurança pública, Rubens Pereira.

De imediato, ficou definida a instalação de uma Sala Lilás na Delegacia de Polícia Civil de Paulistana, projeto que proporciona um ambiente de escuta e acolhimento às vítimas de violência doméstica. Franzé Silva observa que a proteção às mulheres é uma das suas principais bandeiras de mandato.

“Já conseguimos instalar uma Delegacia da Mulher em Água Branca. Pelo menos dez iniciativas legislativas de minha autoria são voltadas a assegurar os direitos das mulheres, inclusive leis para combater a violência e incentivar a contratação de mulheres no mercado de trabalho, gerando emprego e renda para elas”, pontua o parlamentar.

A reunião na Secretaria de Segurança Pública contou com as representantes do município de Paulistana, Fátima Vieira e Milena Martins. De acordo com elas, os índices de violência contra a mulher na cidade e região têm aumentado e a instalação da Sala Lilás e, posteriormente, da Delegacia da Mulher, vai proteger mais as mulheres.

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