O deputado estadual e candidato à reeleição Franzé Silva (PT) tem quinze iniciativas legislativas direcionadas a pessoas com deficiência, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e dislexia, e pessoas com fibromialgia, além de emenda parlamentar de R$ 300.000 na Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Piauí (Seid)

Entre as leis de Franzé, estão a 7.245/2019 (criou o Selo Empresa Amiga dos Autistas); 7.336/2020 (doou imóvel para a sede própria da Associação de Amigos dos Autistas); 7.458/2021 (criou a Rede Estadual de Reabilitação Danielle Dias); e 7.468/2021 (obriga realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias).

“Através de parceria que articulamos com a Seid e Governo do Estado, criamos o projeto Piauí Inclusivo, que está realizando o primeiro censo de pessoas com deficiência no Estado. Mas, com base em informações do IBGE, sabemos que, pelo menos, 800 mil pessoas no Piauí têm algum tipo de deficiência. O nosso mandato, portanto, tem como prioridade defender essas pessoas”, pontua Franzé.

Outras leis são a 7.476/2021 (garantiu prioridade às pessoas com deficiência para vacinação contra Covid-19); 7.553/2021 (Utilidade Pública da Ser Especial); 7.627/2021 (o laudo médico pericial que atesta o autismo passa a ter prazo de validade indeterminado); e 7.628/2021 (atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia em estabelecimentos públicos e privados).

O deputado Franzé é autor, ainda, das leis 7.746/2022 (institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa Autista no Estado do Piauí); 7.795/2022 (institui e integra a Semana Estadual de Prevenção das Doenças Renais Crônicas); e 7.607/2021 (obriga atendimento especializado para as pessoas com TDAH e Dislexia nos Concursos Públicos e Vestibulares).

Projetos de Lei – Também são de autoria de Franzé os Projetos de Leis 237/2021 (Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou autismo); 157/2021 (gratuidade na obtenção da segunda via da carteira de identidade para idosos e pessoas com deficiência); 188/2021 (Classifica como pessoas com deficiência os diagnosticados com doença renal crônica e transplantados renais); e 40/2022 (estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas jurídicas e agentes públicos que discriminem pessoas autistas no Piauí).

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